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RESPEITO E DIÁLOGO
Revogação de portaria que impedia homenagens a personalidades negras vivas
Publicado em
09/04/2023 21h45
Atualizado em
20/04/2023 10h59
- Foto: Reprodução MIR
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BREVE DESCRIÇÃO
No dia 3 de abril de 2023, foi revogada a portaria 189, de 2020, que proibia a homenagem de personalidades negras vivas a serem divulgadas no site da Fundação Cultural Palmares. Com a base na proibição imposta por esta portaria, o governo anterior retirou homenagens a 27 nomes, como a escritora Conceição Evaristo, os cantores Gilberto Gil e Martinho da Vila e a atual ministra do meio ambiente, Marina Silva.
A decisão também destaca a promoção de um grupo de trabalho para propor um ato normativo que substitua a portaria revogada.
ATO NORMATIVO