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RESPEITO E DIÁLOGO
Reativação do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT)
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BREVE DESCRIÇÃO
Em 6 de abril de 2023, o Governo Federal anunciou a reativação do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT), em medida que visa reposicionar a ciência e a tecnologia como pilares do desenvolvimento social e econômico do nosso País.
Por meio da reativação do CCT, é retomada a participação da sociedade civil, da comunidade científica, da Academia, de outras instâncias de governo e do setor produtivo na formulação de políticas públicas no tema, bem como no desenvolvimento regional de linhas que impulsionem o crescimento econômico e social local.
Criado em 1996, o CCT é um órgão consultivo de assessoramento superior do Presidente da República, para a formulação e implementação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação.
Público Beneficiado
Sociedade civil; Comunidade científica; Academia; Setores industriais.
ATO NORMATIVO
Decreto Nº 11.474, de 6 de abril de 2023