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RESPEITO E DIÁLOGO
Governo cria Grupos Técnicos para tratar da demarcação de Terras Indígenas
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BREVE DESCRIÇÃO
Por meio de novas portarias publicadas pela FUNAI, o Governo Federal instituiu Grupos de Trabalho dedicados para discutir a demarcação de Terras Indígenas em diferentes regiões do país.
As ações estão em acordo com as diretrizes do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, que pretende encaminhar para conclusão os processos demarcatórios várias terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul.
Ao todo, foram implementados grupos para análise das reservas Jeju e Areal (PA), Tekoha Porã (SP), Karugwá e Pyhaú (SP), Ka'aguy Poty (RS), Cambirela (SC), Passo Piraju/Nu Porã (MS), além das áreas reivindicadas pelos povos Makurin (MG), Aranã Índio (MG), Aranã Caboclo (MG) e pelas etnias Cassupá e Salamãi (RO).
Público Beneficiado
Indígenas.
ATO NORMATIVO
Portarias FUNAI nºs 609 de 03/02/2023
Portarias FUNAI nºs 610 de 03/02/2023
Portarias FUNAI nºs 611 de 03/02/2023
Portarias FUNAI nºs 612 de 03/02/2023
Portarias FUNAI nºs 613 de 03/02/2023