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RESPEITO E DIÁLOGO
Criação do Conselho e do Sistema de Participação Social fortalece diálogo com sociedade
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O Governo Federal instituiu a criação do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social, com o intuito de promover a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas e garantir uma maior transparência na gestão governamental.
O Conselho de Participação Social tem como objetivo assessorar o Presidente da República no diálogo com a sociedade civil, permitindo que as demandas e necessidades dos diferentes setores da sociedade sejam ouvidas e consideradas. Já o do Sistema de Participação Social tem a função de estruturar, coordenar e articular a relação do Governo com os diferentes segmentos da sociedade civil e juventude na gestão das políticas públicas.
Com a criação desses mecanismos de participação social, o Governo busca promover uma maior efetividade e eficiência no processo de construção e implementação das políticas públicas.
ATO NORMATIVO