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RESPEITO E DIÁLOGO
Comissão de Anistia é recomposta
Publicado em
09/04/2023 21h45
Atualizado em
10/04/2023 10h35
Por meio da Portaria n.º 31 de 16/01/23, ficou definida a nova composição da Comissão de Anistia. O grupo foi criado com a finalidade de analisar e emitir parecer no que se referem aos requerimentos de anistia que tenham comprovação de perseguição política. Com a reinstalação da Comissão, será retomada a política de memória, verdade e reparação às vítimas da ditadura militar.
Público beneficiado
Pessoas vítimas da ditadura.
ATO NORMATIVO
Portaria MDHC nº 31, de 16 de janeiro de 2023