Brasil retorna à UNASUL

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BREVE DESCRIÇÃO

Em decreto publicado em 6 de abril de 2023, o Brasil formalizou o reingresso do país ao Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Com a medida, o governo ratifica seu compromisso com a consolidação da América do Sul como zona de paz e cooperação, em linha com o preceito constitucional de promoção da integração regional.

A revitalização e a atualização da UNASUL serão processos de construção coletiva, a serem levados adiante por meio de diálogo entre todos os países da região.

O Brasil, em conjunto com os parceiros regionais, trabalhará pela pronta retomada das iniciativas de cooperação sul-americana, com o objetivo de gerar resultados palpáveis em áreas de interesse compartilhado, tais como saúde, infraestrutura, combate aos ilícitos transnacionais e defesa, entre outras.

Criada em 2008, a UNASUL tem como intuito construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre os países da América do Sul, bem como o fortalecimento e a proteção da democracia. O Brasil era parte do bloco desde a sua constituição, de cuja reunião inicial foi anfitrião, e havia saído em 2019, por decisão do então governo.

Público Beneficiado
Geral.

ATO NORMATIVO
Decreto Nº 11.475, de 6 de abril de 2023