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RESPEITO E DIÁLOGO
Acordo de cooperação para reduzir litígios trabalhistas
- Foto: Reprodução Gov.br
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BREVE DESCRIÇÃO
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebraram acordo de cooperação técnica que pode alcançar até 20 mil processos.
O objetivo é reduzir a litigiosidade em causas que discutem a responsabilidade subsidiária da União por encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento de empresa contratada para prestar serviços de forma terceirizada.
Foram estabelecidos critérios de economicidade de forma que a União deixará de praticar os atos processuais que extrapolem o valor da condenação, o que pode alcançar até 60 salários mínimos, a depender dos critérios aplicáveis a de cada processo.
A partir de informações do TST, os advogados da União poderão adotar o posicionamento adequado para a finalização das demandas, o que beneficia também as trabalhadoras e os trabalhadores autores das ações.