Notícias
INFRAESTRUTURA
Governo assegura recursos para obras hídricas estruturantes
O governo federal garantiu recursos para assegurar a continuidade de três obras hídricas estruturantes no Nordeste brasileiro. As obras tiveram previsão orçamentária extremamente reduzida para 2023, no orçamento elaborado pelo governo anterior, no valor de R$ 3 milhões, que foi incrementado pela atual gestão para R$ 426 milhões.
As obras são a Adutora do Agreste Pernambucano (PE); o Cinturão das Águas do Ceará (CE); e as Vertentes Litorâneas da Paraíba (PB). Com a nova alocação de recursos, elas têm prazo de conclusão entre 2024 e 2025.
O objetivos é assegurar o desenvolvimento das regiões brasileiras, prover a gestão dos recursos hídricos, a infraestrutura e a garantia da segurança hídrica no território nacional, além de implantar e gerir projetos de irrigação e garantir a proteção e defesa civil da população, com atuação na gestão de riscos e desastres.
População
5.980.000 pessoas beneficiadas
Público Beneficiado
Geral.
Orçamento
R$ 426.000.000,00
ATO NORMATIVO
Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023