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Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais reforça autonomia econômica de mulheres do campo, águas e floresta
BREVE DESCRIÇÃO
A valorização do trabalho das mulheres rurais vai avançar com a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais. O novo programa retoma as ações implementadas pelo Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, que havia sido descontinuado em 2016.
O objetivo do programa é promover a integração de políticas públicas que estimulem processos produtivos e econômicos voltados para a produção de alimentos e produtos saudáveis e sustentáveis, além de valorizar o trabalho e garantir a autonomia econômica das mulheres do campo, águas e floresta.
O Decreto nº 11.452, de 22 de março de 2023, que instituiu o programa, representa uma importante medida para permitir o acesso das mulheres rurais a programas de fomento produtivo, de crédito rural, de compras públicas da agricultura familiar e de apoio à infraestrutura hídrica, a serviços de assistência técnica e extensão rural, ao beneficiamento e à industrialização de alimentos e a mercados locais, nacionais e internacionais.
Público Beneficiado
Agricultoras Familiares.
ATO NORMATIVO
Decreto nº 11.452, de 22 de março de 2023