Notícias
DESENVOLVIMENTO
Programa Aquilomba Brasil garante direitos da população quilombola
Publicado em
09/04/2023 21h33
Atualizado em
10/04/2023 13h04
O Programa Aquilomba Brasil, lançado por meio do Decreto nº 11.447/2023, garante os direitos da população quilombola no país. O programa terá quatro eixos: acesso à terra e território; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e etnodesenvolvimento local; e direitos e cidadania.
As medidas intersetoriais serão implementadas visando o desenvolvimento e a valorização das comunidades quilombolas.
Público beneficiado
População quilombola.
ATO NORMATIVO
Decreto nº 11.447, de 21 de março de 2023