Mulheres beneficiárias do Bolsa Atleta terão licença-maternidade garantida

BREVE DESCRIÇÃO

Está assegurada a licença-maternidade para atletas do Bolsa Atleta. A importante medida de apoio às mulheres gestantes e puérperas beneficiárias do programa de apoio esportivo Bolsa Atleta foi garantida após pedido das atletas. Agora, essas esportistas terão a garantia da continuidade do recebimento regular do benefício durante a gestação e após o nascimento do bebê, por até seis meses, sem a necessidade de novas avaliações ou interrupções do pagamento.

Público beneficiado
Mulheres, gestantes e puérperas, que participam do Bolsa Atleta.

ATO NORMATIVO
Projeto de Lei nº 1.084/2023