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CUIDADO
INSS regulamenta nova Prova de Vida automática
O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por realizar a comprovação da prova de vida dos seus beneficiários, vai implementar um novo sistema de comparação de informações de dados. O processo permite fazer proativamente o cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum tipo de transação junto ao governo ou outra instituição durante o ano.
A inovação simplificará a rotina de até 17 milhões de pessoas que não precisarão mais ir às agências bancárias para confirmar seu direito de acesso aos benefícios. Podem ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
A medida foi regulamentada por meio da Portaria PRES/INSS n.º 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, e alterada e detalhada pelas Portarias PRES/INSS n.º 1552, de 24 de janeiro de 2023; e n.º 1.103, de 25 de janeiro de 2023.
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