Governo Federal instala Gabinete de Crise Pataxó

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BREVE DESCRIÇÃO

O Governo Federal criou, em janeiro de 2023, o Gabinete de Crise Pataxó. A medida ocorreu após o assassinato de dois indígenas em Itabela (BA), de modo a averiguar a violência contra indígenas na região. Serão realizadas reuniões semanais para acompanhamento da situação.

O gabinete vai contar com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Governo da Bahia, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Público Beneficiado
Indígenas Pataxó.

ATO NORMATIVO
Portaria GM/MPI nº 2 de 18/01/2023

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