Notícias
Cuidado
Governo cria Comissão e Plano para conter desmatamento em todos os biomas
- Foto: Reprodução_MPI
BREVE DESCRIÇÃO
O Governo retomou os Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento em todos os biomas e criou Comissão para garantir a efetividade das ações. Desde 01/01/2023, está em vigor o Decreto nº 11.367/23, que institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. No mesmo decreto, o plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi restabelecido.
O documento também determinou a elaboração de planos de ação para prevenção e controle do desmatamento em outros biomas, como Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Com essas medidas, o governo busca combater o desmatamento em todo o país e preservar a natureza, ações deixadas de lado na última gestão.
ATO NORMATIVO
Decreto Nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023