Estratégia Nacional para o Futebol Feminino

BREVE DESCRIÇÃO

Foi assinado e publicado o Decreto 11.458/2023, que institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino. A medida foi adotada com o objetivo de promover, fomentar e incentivar a inserção e a manutenção de meninas e mulheres no futebol.

A Estratégia busca enfrentar desafios como a falta de incentivos à profissionalização, a discriminação sexual e o assédio. Em até 120 dias, o Ministério do Esporte apresentará um diagnóstico, um plano de ação e um calendário de competições.

Além disso, serão definidos critérios para aumentar a permanência das atletas nos clubes, incluindo período mínimo de contrato e número máximo de atletas amadoras por competição.

Público Beneficiado
Mulheres.

ATO NORMATIVO
Decreto 11.458/2023