Emergência Yanomami: Declaração de estado de emergência

.

.

BREVE DESCRIÇÃO

Em face ao grave estado de saúde e desassistência do povo Yanomami, especialmente de crianças e idosos, encontrados com desnutrição grave, muitos casos de malária, infecção respiratória aguda e outros problemas, o Governo Federal anunciou a instaruração de estado de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), possibilitando a organização de ações imediatas para atendimento às necessidades desta população.

O Decreto nº 11.405/2023 autorizou os Ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Assistência Social, da Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas a efetuarem as requisiçãoes de bens, servidores e serviços necessários para o transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência; o abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos; o fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas; o fornecimento de vestuário, de calçados e outros gêneros semelhantes; e à abertura ou à reabertura de postos de apoio da Funai e de unidades básicas de saúde.

População
28.000 pessoas beneficiadas

Público Beneficiado
Indígena; Yanomami.

ATO NORMATIVO
Portaria GM/MS nº 28, de 20/01/2023

Decreto nº 11.405/2023]=

LINK COMUNICAÇÃO