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Publicado em
27/07/2021 11h21
Atualizado em
18/11/2024 18h40
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COMBUSTÍVEIS
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
29/10/2021
-
Objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022
Tags:
ICMS
Confaz
Combustíveis
Ministério da Economia
Conselho Nacional Fazendário
PÁTRIA VOLUNTÁRIA
Inscrições prorrogadas para o Prêmio de Acessibilidade
29/10/2021
-
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro
Tags:
Programa Pátria Voluntária
Prêmio Acessibilidade
Inscrições prorrogadas
ENCONTRO DE LÍDERES
Presidente Jair Bolsonaro já está na Itália para participar do G20
29/10/2021
-
O primeiro compromisso oficial do Presidente Jair Bolsonaro foi um encontro com o presidente da Itália, Sergio Mattarella
Tags:
Viagem presidencial
Itália
Reunião de Cúpula do G20
PROGREDIR
Inscrições abertas para programa que ajuda a conectar jovens a oportunidades de emprego
28/10/2021
-
O programa online é gratuito e oferece videoaulas durante cinco semanas. Iniciativa é parceira do Plano Progredir, do Ministério da Cidadania
Tags:
Ministério da Cidadania
Plataforma Coletivo Jovem
Progredir
SAÚDE
Governo repassa mais R$ 25,8 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19
28/10/2021
-
381 municípios serão contemplados com o repasse do Governo Federal
Tags:
Ministério da Saúde
Covid-19
enfrentamento ao coronavírus
POLÍCIA FEDERAL
PF desarticula esquema internacional de tráfico de drogas a partir de aeroporto paulista
28/10/2021
-
PF desarticula esquema internacional de tráfico de drogas a partir de aeroporto paulista
Tags:
Polícia Federal
Combate ao tráfico de drogas
Operação Lavaggio II
MEI
Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
28/10/2021
-
Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais
Tags:
MEI
eSocial
Microempreendedores Individuais
RODOVIAS
Novo complexo viário em Uberlândia vai facilitar a logística em importante polo atacadista
28/10/2021
-
Separação do tráfego urbano e de longa distância elimina grande ponto de congestionamento na rodovia e aumenta a segurança de todos os usuários
Tags:
Complexo Viário do Taiaman
Rodovias federais
Uberlândia
Ministério da Infraestrutura
INFRAESTRUTURA
Governo Federal vai implementar sistemas de abastecimento de água em nove estados do país
28/10/2021
-
Estratégia do Ministério do Desenvolvimento Regional busca reduzir a dependência do uso de carro-pipa em localidades do semiárido brasileiro
Tags:
MDR
Abastecimento
Programa Água Doce
Ministério do Desenvolvimento Regional
JEB´S
Após 17 anos, JEB’s são retomados e vão reunir mais de seis mil estudantes-atletas no Rio de Janeiro
28/10/2021
-
Competição voltada para alunos de 12 a 14 anos terá disputas em 17 modalidades, 15 delas no Parque Olímpico da Barra e simboliza uma nova fase do desporto escolar no país
Tags:
Ministério da Cidadania
JEB´s
Parque Olímpico
Jogos Escolares Brasileiros
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fies e Prouni são aprimorados para que a oferta dos Programas seja melhor aproveitada
28/10/2021
-
Confira o que mudou e como essas mudanças impactaram positivamente no funcionamento dos Programas
Tags:
Prouni
Fies
Ministério da Educação
MEC
PÁTRIA VOLUNTÁRIA
Premiação simbólica vai reconhecer iniciativas e indivíduos que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência
28/10/2021
-
O Prêmio de Acessibilidade será concedido pelo Programa Pátria Voluntária e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de novembro
Tags:
Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
Pátria Vountária
Prêmio Acessibilidade
RECURSOS
Governo Federal libera R$ 50 milhões para hospitais da Rede Ebserh/MEC
28/10/2021
-
Valores serão utilizados para garantir o abastecimento das unidades no início de 2022, além de equipamentos e obras ainda em 2021
Tags:
Saúde
Hospitais
Rede Ebserh
Hospitais Universitários
SEGURANÇA
Inmetro unifica normas de reforma e recapeamento de pneus
28/10/2021
-
A medida busca desburocratizar e reduzir custos, além de focar na segurança do consumidor
Tags:
Inmetro
Reforma de pneu
Segurança Veicular
SETOR ELÉTRICO
Conheça inovações adotadas pelo Governo Federal na regulação do setor elétrico
26/10/2021
-
Plataformas e ferramentas desenvolvidas pela Aneel fornecem informações de qualidade ao consumidor e previnem incêndios e acidentes, entre outras funcionalidades
Tags:
Aneel
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Setor Elétrico
CInova
MEIO AMBIENTE
Operação Guardiões do Bioma combate mais de 15 mil incêndios florestais em três meses
25/10/2021
-
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ocorre em 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal
Tags:
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação Guardiões do Bioma
Combate a Incêndios
INFRAESTRUTURA
DNIT restaura 86 quilômetros da BR-364/MT, entre Rondonópolis e Alto Araguaia
25/10/2021
-
Rodovia federal é fundamental para o escoamento do agronegócio da região
Tags:
DNIT
INFRAESTRUTURA
Rodovia Federal
CRIME ORGANIZADO
Programa Brasil M.A.I.S: tecnologia adquirida pelo Governo Federal auxilia forças de segurança no combate ao crime organizado
25/10/2021
-
Implantado há um ano, ferramenta utiliza geotecnologia para apoiar perícias, investigações e operações
Tags:
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Programa Brasil MAIS
Combate ao crime organizado
Crime contra o meio ambiente
PODER JUDICIÁRIO
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que cria o TRF6
21/10/2021
-
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região terá jurisdição no estado de Minas Gerais e será criado a partir do desmembramento do TRF1
Tags:
TRF
STJ
STF
Lei sancionada
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Governo Federal anuncia o Auxílio Brasil
21/10/2021
-
Benefício começará a ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%
AVIAÇÃO
Mais seis aeroportos são concedidos e auxiliarão a retomada do turismo no país
21/10/2021
-
Terminais do Centro-Oeste e Nordeste receberão investimentos da iniciativa privada, o que contribuirá para o desenvolvimento da atividade turística
Tags:
Concessão de aeroportos
Ministério do Turismo
Iniciativa privada
AGRICULTURA
Campanha Brasileiros pelo Brasil leva alimentos da agricultura familiar a quem precisa
21/10/2021
-
Num primeiro momento, a iniciativa vai distribuir 110 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade
Tags:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Banco do Brasil
Cestas de Alimentos
Agricultores
ACORDO INTERNACIONAL
Firmado acordo para melhorar cooperação técnica na agropecuária entre Brasil e Colômbia
20/10/2021
-
O Memorando prevê o intercâmbio de informações técnicas e estatísticas e a criação de vínculos entre as duas administrações públicas
Tags:
Brasil
Colômbia
Cooperação Técnica
Agropecuária
COFRES PÚBLICOS
AGU, PGFN e CNJ assinam acordo para criação do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
20/10/2021
-
Objetivo é aprimorar e dar mais transparência à gestão dos valores
Tags:
Advocacia-Geral da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Conselho Nacional de Justiça
Precatórios
Requisições
PPI
Conselho do Programa de Parceria de Investimentos define modelo de desestatização da Eletrobras
20/10/2021
-
Em reunião, foram definidas ainda as condições de desestatização da concessão da BR-116/465/493, no trecho entre Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG)
Tags:
Eletrobras
Desestatização
PPI
Energia Elétrica
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Governo Federal lança edital para construção do Ramal do Salgado, no Ceará
20/10/2021
-
O investimento de R$ 600 milhões vai atender quase 5 milhões de pessoas
Tags:
Transposição do Rio Francisco
Ramal do Salgado
Rio São Francisco
Jornada das Águas
Ministério do Desenvolvimento Regional
NOVO ENSINO MÉDIO
Programa Itinerários Formativos do MEC teve adesão de todos os 27 estados brasileiros
20/10/2021
-
O Programa dará apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e promoverá a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação
Tags:
Novo Ensino Médio
Ministério da Educação
MEC
Programa Itinerários Formativos
AGROPECUÁRIA
Plano ABC+ tem metas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agropecuária
20/10/2021
-
As metas 2020-2030 também estimulam a regularização ambiental e a preservação da biodiversidade na propriedade
Tags:
Agropecuária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Plano ABC+
Redução de gases
Biodiversidade
PATRIMÔNIO
Guia traz orientações para solicitar reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais
20/10/2021
-
O documento fornece instruções para a elaboração de propostas nacionais ao reconhecimento internacional de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial
Tags:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Guia
Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM)
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC institui Plataforma Aprenda Mais para a oferta de cursos on-line e gratuitos
20/10/2021
-
A plataforma já possui 90 cursos e visa a capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025
Tags:
Educação
Ministério da Educação
MEC
Plataforma Aprenda Mais
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