Márcio França: microempreendedor é principal foco do governo porque ele gera 65% de todos os empregos

O ministro Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) participou nesta quinta-feira, 30 de janeiro, do programa “Bom Dia, Ministro” e apresentou balanços de 2024 e expectativas para 2025 de programas federais como o Desenrola Pequenos Negócios, ProCred360, Pronampe, Pronampe Solidário para o Rio Grande do Sul, Cartão MEI e Pronampe para empresas afetadas pelas faltas de energia em São Paulo. Outros assuntos abordados por ele foram o cenário do empreendedorismo, o panorama das exportações brasileiras e a redução do tempo médio para abertura de empresas.

“A gente quer muito que o pequeno empreendedor entenda: quem tem uma pequena empresa é o principal foco deste ano, deste mandato, porque ele é o gerador de 65% de todos os empregos, 99% de todos os CNPJs do Brasil estão aqui, só tem 1% que é grande. Então, a gente tem que dar atenção para esses pequenos”

Márcio França
Ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

“A gente quer muito que o pequeno empreendedor entenda: quem tem uma pequena empresa é o principal foco deste ano, deste mandato, porque ele é o gerador de 65% de todos os empregos, 99% de todos os CNPJs do Brasil estão aqui, só tem 1% que é grande. Então, a gente tem que dar atenção para esses pequenos”, afirmou Márcio França.

O ministro apresentou um balanço das ações do ministério desde sua criação, há um ano. “Nesse período, foram feitos R$ 1,3 bilhão de ProCred 360, que emprestou para quem tem faturamento até R$ 360 mil, no caso, e 44 mil empresas fizeram esses empréstimos. E o Pronampe, que continua em vigor, mas com um novo formato. No caso do Pronampe, foram feitas 503 mil operações, com R$ 33,8 bilhões. Ao somar tudo, umas 600 mil empresas, de alguma forma, foram beneficiadas, sem contar os casos específicos, como foi no Rio Grande do Sul e outros, que a gente deu uma atenção diferente”, resumiu.

CONSIGNADO PARA CLTs — Outra medida comentada por Márcio França foi o anúncio do Governo Federal de criação de um empréstimo consignado para pessoas que trabalham em regime CLT e queiram obter crédito utilizando o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Naturalmente, as pessoas vão quitar dívidas ou vão comprar algum produto. E, se a pessoa compra, vende mais no comércio. Ano passado foi um ano muito bom para o comércio, o comércio fechou o ano em uma faixa de 8%, 9% de crescimento, a venda de automóveis passou de 10%, a venda de geladeira, o que a gente chama de linha branca, passou de 15%. Então foi um ano muito positivo. O empréstimo do FGTS vai substituir aquela retirada na data do aniversário das pessoas, porque como na data da retirada todo mundo tirava, quase que obrigatoriamente, no caso do empréstimo vai tirar quem quiser e vai certamente ajudar o comércio”, detalhou.

Acompanhe outros pontos da entrevista com o ministro:

PROCRED360 — O nosso objetivo, o presidente Lula me falou, é que o nosso ProCred360 chegue um dia ao mesmo padrão do mundo rural, do mundo agrícola. Ou seja, 5% sem Selic. Hoje é 5% com Selic. Então, ainda é uma coisa que não é barata, porque 5% mais 13% resulta 18%, dá 1% e pouco por cento ao mês. Mas se essa pessoa não tiver o ProCred 360, se ela for num banco qualquer, privado, ela vai pagar 25%, 30% ao ano. Aqui ela está pagando 18% ao ano. Então ainda assim é vantajoso. Queremos criar isso e o Portal do Empreendedor. No portal, todos os empreendedores vão poder ter os seus nomes colocados ali dentro e nós vamos colocar, ranquear, dar um rating de avaliação para cada um desses empreendedores.

CARTÃO MEI — O cartão era uma ideia do presidente Lula, já há muito tempo. Quando ele pediu para montar o ministério, ele falou: “Fiquei devendo para os MEIs que eles tivessem um cartão de identificação”. Porque você é MEI, você se cadastra pela internet, é tudo muito simples, é um pagamento único, mensalmente. Mas, se você fica sem, você vai na rua vender, por exemplo, um sanduíche, quem é que comprova que você é um MEI? É só entrar e mostrar pela internet que é um MEI. Então, nós, junto com o Banco do Brasil, fizemos esse cartão aqui, que está disponível. É um cartão simples, é super moderno, já na vertical, é um cartão que está escrito MEI, Banco do Brasil, aqui embaixo tem um chip e atrás tem um QR Code com todos os dados do empreendedor, o CPF, o CNPJ da empresa e já tem aqui também o QR Code que você pode passar para ter acesso a esse financiamento. Então, dá para emprestar até 30% para empresas que tenham homens como MEI e 40% e 50% se a empresa for de mulher.

MICROCRÉDITO PARA PEQUENOS — Já fizemos 65 mil operações de pequenos empréstimos pelo Banco do Nordeste. Agora, preste atenção no número da inadimplência: 65 mil pessoas pegaram dinheiro, até R$ 10 mil, para fazer o seu pequeno negócio, um estoque, comprar uma coisa de costura, enfim. Sabe qual é a inadimplência? 13 pessoas. De 65 mil, só 13 estão devendo. Não é incrível? Se fosse gente grande, teria, assim, 50%, 70%. As pessoas humildes, elas pagam, honram o seu pagamento, porque elas sabem que ela só tem um nome. E se ela for correta, ela vai poder pegar de novo.

PRONAMPE RS — Fecharam 38 mil empresas, 38 mil empresas, ali no Vale do Taquari e na Grande Porto Alegre. Fecharam porque a água tomou tudo, perdeu o estoque, enfim. Dessas 38 mil, o Governo Federal já reabriu 36 mil das 38 mil. Lá a gente empresta R$ 100 mil, a pessoa sai do banco devendo R$ 60 mil para pagar daqui a dois anos. Todo mundo, aquele mercadão inteiro de Porto Alegre abriu por conta desse programa especial. É preciso ter a comunicação correta para informar que isso é um dinheiro público, que é um dinheiro do governo, que foi o governo quem fez.

CAMPANHA EM NOVELA — Tudo que é oficial, o que é gov.br, a pessoa olha assim e pensa que estão querendo pegar o CPF para poder me cobrar, mandar DARF. Mas nós estamos numa campanha no ar, bem grande, do Acredita, por exemplo, em que estamos em várias novelas onde a empreendedora da novela vai buscar o cartão no banco, tira o dinheiro, como se fosse um testemunhal, para exatamente incentivar as pessoas.

PARTICIPAÇÃO — O programa "Bom Dia, Ministro" contou com a participação de jornalistas da Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões; Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP); Rádio Gaúcha Serra (Caxias do Sul/RS); Rádio Grande Rio FM (Petrolina/PE); Rádio Rede Mais (João Pessoa/PB); Rádio Antena Esportiva (Rio de Janeiro/RJ); Rádio Mais FM (São Luís/MA), Rádio Cidade Em Dia (Criciúma/SC) e Rádio Cultura FM (Belém/PA). O "Bom Dia, Ministro" é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).