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AVISO DE PAUTA
Margareth Menezes detalha avanços no setor cultural no “Bom dia, Ministra” desta quinta (19)
Entre as ações que serão abordadas pela ministra estão os editais específicos da Lei Rouanet com recursos direcionados a públicos que, historicamente, não ganham ou têm menos incentivos para projetos culturais
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é a convidada do programa “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira, 19 de dezembro. No programa, que começa às 8h, ela será entrevistada por rádios de diversas regiões do país e destacará as principais ações da pasta neste ano.
Entre as ações estão os editais específicos da Lei Rouanet com recursos direcionados a públicos que, historicamente, não ganham ou têm menos incentivos para projetos culturais. Entre outubro e novembro deste ano, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidos à Lei de Incentivo à Cultura
Durante todo este ano foram mais de 19,1 mil propostas culturais, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, também inédita, de 13.635 submissões.
Exemplos desses programas são o Rouanet Nordeste, com investimento inicial de R$ 50 milhões; o Rouanet Juventude, lançado recentemente para valorização e formação cultural de jovens; e o Rouanet Favelas, que foi ampliado recentemente e conta com investimento de mais R$ 5 milhões nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
AUDIOVISUAL — Outro tema a ser destacado pela ministra da Cultura são os investimentos no setor produtivo audiovisual. Em 2023 e 2024, foram disponibilizados cerca de R$ 4,8 bilhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e leis de incentivo geridas pela Ancine. Soma-se a isso os R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo.
Ainda nesse ramo, em 2025 o Ministério da Cultura continuará trabalhando para que o Brasil avance na regulação do Video on Demand (VoD). Em 2024, foi aprovado o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, que representa um grande avanço para a indústria dos games.
CULTURA VIVA — A ministra Margareth também abordará a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completou 20 anos em 2024. A iniciativa passou a contar, pela primeira vez, com um piso de investimento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). São R$ 400 milhões repassados anualmente pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. Também foram investidos R$ 67 milhões com os editais lançados pelo MinC.
A iniciativa é a política de base comunitária mais forte dentro do Sistema Nacional de Cultura - o SUS da Cultura. A Cultura Viva é responsável por criar e manter os pontos e pontões de cultura no Brasil. São mais de 7 mil grupos culturais certificados pelo MinC no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, representando aumento de cerca de mais de 2 mil grupos, quando comparado com o início de 2023.
AO VIVO — O Bom Dia, Ministra é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.
PARTICIPE — Comunicadores e jornalistas de rádio de todo o país interessados em participar do Bom Dia, Ministro podem encaminhar mensagem para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) informando o nome da rádio, município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.