COP 16: Brasil implementa Programa Quilombo das Américas em parceria com a Colômbia

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou a implementação do programa regional "Quilombo das Américas", em parceria com o governo da Colômbia. O anúncio foi feito durante o lançamento do Pavilhão da América Latina do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), na COP 16, em Cali, Colômbia.

A iniciativa, que busca enfrentar as desigualdades raciais e socioambientais que afetam as comunidades afrodescendentes e afrorrurais na América Latina e no Caribe, irá aportar US$ 121.475,00 (121,4 mil dólares) até 2028 por meio de projeto de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Quilombo das Américas irá criar um espaço de articulação e cooperação entre essas comunidades, promovendo o reconhecimento de seus direitos, a preservação de suas culturas e a justiça social e racial. A meta é construir uma rede de cooperação interinstitucional e impulsionar projetos de cooperação internacional, com foco no fortalecimento cultural, sustentabilidade ambiental e resistência comunitária.

"Este projeto foi desenhado a partir da articulação regional com o Brasil, na perspectiva de projetar uma rede de trabalho entre os povos. Deixamos aberto o convite a países da América Latina e Caribe a serem parte desta rede", afirmou Anielle, durante o evento, nessa segunda-feira, 21 de outubro.

O programa está estruturado em torno de cinco eixos principais:

1. Direitos Territoriais - Busca garantir a regularização dos territórios das comunidades afrorrurais, reconhecendo suas reivindicações históricas por acesso à terra e segurança territorial.

2. Conservação da Biodiversidade - Promove práticas de gestão ambiental sustentável nas áreas onde essas comunidades vivem, preservando a rica biodiversidade das regiões e mitigando os impactos das mudanças climáticas.

3. Identidades e Ancestralidades Afrodescendentes - Valoriza e preserva o patrimônio cultural afrorrural, com o reconhecimento das tradições e práticas ancestrais como fundamentais para a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.

4. Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) - Apoia a produção agrícola dessas comunidades, incentivando a preservação de tecnologias tradicionais que garantem a sustentabilidade alimentar e a segurança climática.

5. Políticas de Cuidado e Estratégias contra Violências - Implementa e fortalece políticas públicas que protejam essas comunidades da violência social, racial e ambiental, com especial atenção às mulheres e crianças.

A ministra destacou ainda o papel essencial dessas comunidades na conservação da biodiversidade e a importância de promover políticas públicas que garantam seus direitos territoriais e proteção ambiental. “Estamos falando de comunidades que desempenham um papel essencial na conservação da biodiversidade do planeta. Elas o fazem por sua cultura, fé, ancestralidade, compromisso ético e valores, mas também porque uma perspectiva econômica e estratégica é o mais inteligente e eficaz a ser feito”, disse.

ADESÕES — O programa está aberto a todos os países da América Latina que queiram aderir. A Colômbia era o país com a negociação mais avançada para adesão, mas outros estão sendo mobilizados, como é o caso de Honduras, Equador, Costa Rica e Chile.