Portaria limita possibilidade de abuso do sigilo fundamentado e reafirma compromisso do Governo Federal com uma administração pública mais aberta, transparente e responsável
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Portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira é resultado de discussões realizadas desde 2023 e traz diretrizes e regras de conduta para órgãos e entidades federais
Principal objetivo da iniciativa é ampliar o acesso a conteúdos e promover a cidadania digital de pessoas idosas
A partir das 8h desta quarta, 2 de outubro, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será entrevistada por radialistas de várias regiões
Documento traz protocolos de atuação e recomendações para lidar com as consequências do clima na saúde que afetam principalmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades
Em conversa com radialistas, ministra aborda questões prioritárias da pasta. Entre elas, o fortalecimento dos direitos da pessoa com deficiência, a proteção de crianças e adolescentes e o cuidado com pessoas em situação de rua
Cidadania Marajó e Ruas Visíveis foram alguns dos programas destacados por Macaé Evaristo em entrevista a radialistas de várias regiões do país
Na conversa com radialistas de várias regiões do país, titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública abordará também a PEC da Segurança, a demarcação de Terras Indígenas e outros assuntos
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação, Rogério Mascarenhas, destaca vantagens do novo documento, que já foi emitido por mais de 13,4 milhões de brasileiros
Documento reduz fraudes e amplia a segurança dos processos de identificação no país. Serviço é gratuito e está disponível nas 27 Unidades da Federação
Ministro da Justiça explica como Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional vão atuar no transporte das urnas e na garantia de que todo eleitor tenha toda as condições de exercer sua vontade de forma democrática
Episódio do videocast detalha a atuação do Ibama, traz orientações de saúde para a população, além de explicar o trabalho da Força Nacional do SUS nos estados afetados pela estiagem
Em conversa com radialistas, ministro detalha medidas do Governo Federal em parceria com estados e municípios para coibir, prevenir e punir quem promove queimadas
Material traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima. Prova será no dia 3 de novembro
Em entrevista a radialistas de várias regiões do país, Ricardo Lewandowski explica o trabalho federal em parceria com estados, municípios e sociedade civil para coibir o crime organizado e trata da PEC para modernizar o trabalho em segurança no país
Serão beneficiados agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, povos quilombolas e povos indígenas