Governo Federal debate o uso de processos naturais para proteger as cidades diante de eventos climáticos

O Governo Federal avança a atuação em prol da agenda sustentável com a promoção, entre esta terça-feira, 3 de setembro, e quarta-feira (4), em Brasília, do 5º Seminário Internacional de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) e da 8ª Oficina do Processo Participativo do PCVR: Encerramento e Governança do ciclo de participação para a implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). 

Os eventos são realizados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI); do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e das Cidades (MCidades). Essas pastas desempenham  ações conjuntas do PCVR, que visa aumentar a capacidade de enfrentamento das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima.

No primeiro painel do seminário, sobre políticas públicas e SbN no Brasil, o diretor de Meio Ambiente Urbano do MMA, Maurício Guerra, pontuou que a temática ambiental e climática não se limita a essas pastas, e está na estrutura de gestão de 19 ministérios. “O verde urbano, além de gerar biodiversidade e serviço ecossistêmico para as cidades, é um importante elemento para a adaptação climática e traz qualidade de vida no espaço urbano”, disse. 

“E por que nós precisamos de cidade resiliente? Não só para conter os efeitos adversos, mas também para gerar novos empregos e novas economias na nossa cidade”, disse, citando um estudo do Instituto Escolhas, que apontou que a necessidade de restaurar 1,16 milhão de hectares no Rio Grande do Sul pode causar a geração de 80 mil empregos, apenas com a restauração de reservas legais.

SOLUÇÕES — O seminário ocorre em um momento em que os diversos focos de incêndio por todo o Brasil acendem o alerta e o ar seco e poluído afeta a todos. Além disso, um levantamento da Casa Civil indica que há quase duas mil cidades com alta vulnerabilidade climática em relação a deslizamentos e inundações. Nesse contexto, é ressaltada a importância das SbN. 

“O segredo é essa articulação constante, essa conversa permanente, e tentar aproveitar sempre tudo que já tem sendo feito, não tentar partir do zero. E acho que as soluções baseadas na natureza têm um espaço enorme para ocupar nesses investimentos que estão em curso e que podem, de fato, fazer a diferença na sustentabilidade das cidades”, afirmou a líder de projetos no CGEE, Mayra Juruá, que relatou a contribuição do órgão no desenvolvimento do Novo PAC, cujos investimentos em obras de infraestrutura podem acelerar a reindustrialização brasileira, aliados a práticas mais sustentáveis.

PERIFERIAS — O diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias do MCidades, Rodolfo Moura, ressaltou que o órgão quer encontrar soluções baseadas na natureza que tenham a cara das periferias brasileiras e promovam o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões. “A gente não quer apenas levar o verde para esses espaços, quer também reduzir as desigualdades nesses espaços. É por meio dessa política e das outras da Secretaria Nacional de Periferias que a gente quer seguir o que o nosso presidente nos trouxe, que é colocar o pobre no orçamento de diversas formas, e essa é mais uma delas”, enfatizou.

CITINOVA — A coordenadora de Programas e Projetos para Serviços Ecossistêmicos do MCTI, Marcela Aboim, destacou o projeto CITinova II, que conta com um financiamento de US$ 12,5 milhões do Global Environment Facility (GEF) e tem como meta desenvolver soluções inovadoras e planos de desenvolvimento urbano nas áreas de água, resíduos, energia, biodiversidade, mudanças climáticas e mobilidade. 

São alvo das ações do CITinova II a região metropolitana de Belém (PA), a região metropolitana de Florianópolis (SC) e a Região Integrada de Desenvolvimento de Teresina (que abrange municípios do Piauí e do Maranhão). A iniciativa ocorre após a primeira fase, que viabilizou a criação de projetos-modelo em Brasília (DF) e Recife (PE).

“A ideia é que a gente possa fortalecer ainda mais as soluções nas regiões metropolitanas, e utilizar SbN realmente como metodologia possível de política agrícola. E que possa trabalhar com corredores ecológicos e com cadeias agroflorestais. A gente tem, às vezes, a utilização de duas fontes de renda, por exemplo, o açaí e o cacau. Como que a gente pode implementar um sistema agroflorestal mais rico, com maior biodiversidade, promovendo não só os benefícios ambientais, mas também os benefícios sociais? Colocar esse produtor numa condição de realmente cobrar por esse serviço ecossistêmico que está desenvolvendo no local”, contou Marcela.

DESAFIO – Para o coordenador do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do MCidades, Marcel Cláudio Santana, o principal desafio para a inserção de SbN na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) é integrar os diferentes esforços que são desempenhados pelo Brasil em torno da pauta ambiental, que vão além do nível federal. Ele também frisou a importância da participação social. “A gente não consegue responder sozinho, vai ter todo um processo de discussão aberto com a sociedade. E eu espero que daqui também saiam algumas soluções e perspectivas de como fazer isso aqui”, assinalou.

CONCEITO — As SbN podem ser definidas como intervenções que utilizam os processos naturais para enfrentar desafios relacionados à adaptação das cidades às mudanças climáticas. Inspiradas, apoiadas e/ou copiadas da natureza, essas soluções são adaptadas às circunstâncias locais e abordam problemas sociais, ambientais e econômicos específicos de cada área urbana. 

Projetos como jardins de chuva, parques lineares, restauração de encostas e agricultura urbana ajudam a tornar as cidades mais resilientes diante de eventos climáticos extremos, enquanto geram benefícios adicionais para a economia, o meio ambiente e a sociedade.