Conferência da Diáspora Africana nas Américas debate Pan-Africanismo, Memória, Reconstrução, Reparação e Restituição

A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, encerrada no último sábado (31), em Salvador (BA), reuniu representantes de governos, pesquisadores e lideranças negras, para discutir formas de ampliar as trocas comerciais, culturais e sociais entre os países e suas populações. O evento foi concluído com a leitura de uma Carta de Recomendações, elaborada por representantes da sociedade civil e entregue à União Africana.

A carta foi construída em torno de quatro eixos: Pan-Africanismo, Memória, Reconstrução, Reparação e Restituição. O documento contribuirá, ainda, para os debates do 9º Congresso Pan-Africano, que acontece de 29 de outubro a 2 de novembro deste ano, em Lomé, Togo.

A carta destaca a necessidade de ações concretas para fortalecer as redes globais de diálogos culturais e combater o racismo, inclusive em contextos modernos, como as tecnologias digitais. Entre os temas abordados pela sociedade civil, está a promoção de políticas sociais inclusivas para proteger mulheres, idosos, crianças, jovens, pessoas em situação prisional, com deficiência, LGBTQIAP+ e migrantes. A carta também aborda a necessidade de criação de museus transnacionais e iniciativas culturais para preservar a memória e os saberes ancestrais.

O documento foi entregue ao ministro das Relações Exteriores, da Integração Africana e dos Togoleses no Exterior e presidente do Comitê de Alto Nível da União Africana para a Implementação da Agenda da Década das Raízes Africanas e da Diáspora Africana, Robert Dussey. Após ouvir a leitura da carta, Russey destacou a importância da reparação histórica. “Sem reparação, o ciclo de racismo, intolerância e discriminação continuará. A reparação é uma exigência da história,” afirmou.

Participaram da conferência mais de 50 delegações internacionais, representados por ministros e vice-ministros de Relações Exteriores da África e Diáspora, embaixadores e representantes de organismos internacionais, além de um grupo de representantes da sociedade civil selecionados pela organização do evento.

O ministro da Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que a história do Brasil e das Américas está profundamente marcada pelos laços com a África e que poder celebrá-los por meio da Conferência da Diáspora foi um privilégio inigualável. “Trata-se de mais um passo para a integração regional e o reengajamento com a África, prioridades da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, declarou.

A carta irá contribuir para a realização do 9º Congresso Pan-Africano, cujo tema é a  “Renovação do Pan-Africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”. “A reforma das instituições de governança global é, precisamente, uma das prioridades da presidência brasileira do G20”, ressaltou o ministro.

De acordo com Mauro Vieira, o apoio dos países africanos e da União Africana – o mais novo membro do G20, com apoio do Brasil – é de grande valor para avançar em temas de interesse comum aos países em desenvolvimento. “Manteremos nossos esforços na direção do fortalecimento da parceria com o continente africano, reafirmada em fevereiro, quando o presidente Lula teve a honra de discursar na abertura da Cúpula da União Africana. Temos atuado, também, para o reforço de nossas relações com os países das Américas”, afirmou o chanceler brasileiro, em declaração à imprensa por ocasião do encerramento da Conferência.

ORGANIZAÇÃO - Promovida pela União Africana e pelo Governo do Togo, em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia, e com o apoio da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Instituto Brasil-África, a conferência promoveu o intercâmbio de ideias e experiências, refletindo o compromisso do Brasil com a valorização da herança africana e a luta global por igualdade racial e justiça social.

A organização da Conferência contou com ampla participação governamental, reunindo os Ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; além da Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria de Comunicação da Presidência da República; e a Casa Civil da Presidência da República.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou, durante o evento, a importância da reconexão do Brasil com a África, tanto no âmbito institucional quanto cultural e econômico. "Precisamos nos reconectar para reconfigurar as discussões intelectuais e afro-brasileiras, que podem se refazer neste momento", afirmou. Almeida lembrou que o Brasil, como o país com a maior população afrodescendente fora da África e com duas décadas de políticas de promoção da igualdade racial, tem muito a oferecer e aprender na relação com os países africanos.

"Nós temos que discutir direitos humanos a partir também do direito ao desenvolvimento. Esse tema para nós é central", enfatizou, ao mencionar que a conexão entre Brasil e África pode proporcionar não apenas avanços econômicos, mas também novas perspectivas culturais que desafiam o eurocentrismo e promovem uma visão mais inclusiva e diversificada da humanidade.

COOPERAÇÃO - Para além dos laços culturais, o ministro Mauro Vieira citou também em sua declaração a cooperação técnica do Brasil com os países da África, como os projetos de fortalecimento do setor algodoeiro, que se espalham por mais de 15 países. “Temos, ainda, programas na área de saúde, educação, formação profissional, entre outros, por todo o continente”,

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, por sua vez, destacou a importância do fortalecimento dessas relações, enfatizando a visão do presidente Lula sobre a cooperação internacional, reafirmada em fevereiro, quando discursou na abertura da Cúpula da União Africana. “Este encontro materializa uma premissa do nosso presidente: a retomada das nossas relações com os países do continente africano, compreendendo que, de maneira coletiva, podemos fortalecer nosso compromisso com a justiça social, combater o desequilíbrio climático, o racismo e as desigualdades, além de promover ideais democráticos e inclusivos,” declarou.

“Quanto da nossa história foi apagada ou ignorada em termos de preservação? É preciso pensar e agir sobre as formas de reparação das injustiças,” pontuou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que levou a questão da memória histórica para o centro do debate. “O encontro, além de toda a emoção que simboliza, é um momento de reverenciar as gerações presentes e as que ajudaram a construir esse momento. Nossa história não traz apenas dor, mas também resiliência e força. A nossa luta é coletiva e, enquanto estivermos aqui, honraremos cada passo dado antes de nós", destacou Anielle.

João Jorge, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), arrematou: "Construção importantíssima para nossa ancestralidade, atualidade e futuro. Muitas vezes, nós somos panafricanistas no candomblé, na capoeira, na música, nas cores, nas roupas, mas agora é hora de aprofundar essa essência, e saber da história de como esse pan-africanismo fez o movimento negro resistir desde muito tempo atrás. A minha mensagem é que a gente olhe para a África, olhe para a América Latina, para o Caribe e para a diáspora africana para fazer a nossa reflexão", pontuou.

Em sua primeira visita ao Brasil, Monique Nsanzabaganwa, vice-presidente da Comissão da União Africana, saudou a realização da conferência em Salvador e destacou a conexão entre a Bahia e a África. “A Bahia é o portão e o laço inquebrável da África e da Diáspora”, salientou. De acordo com ela, a Conferência representa “a celebração da batalha e o reconhecimento da extensa e incansável caminhada do povo negro”.