Sociedade apresenta propostas sobre a Caatinga em passagem do Plano Clima Participativo por Teresina (PI)

A cidade de Teresina, no Piauí, recebeu nesta sexta-feira, 2 de agosto, a terceira das oito plenárias presenciais do Plano Clima Participativo, que percorre o Brasil para discutir a emergência climática com a população. Esta é uma etapa para a formulação do Plano Clima, elaborado pelo Governo Federal com participação popular e que norteará a política climática do país até 2035. O objetivo das reuniões é engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da política climática.

No Centro de Convenções de Teresina, localizado na capital piauiense, a reunião buscou engajar a sociedade civil no envio de propostas sobre a Caatinga, quarto maior bioma do país e que ocupa área de 862.818 km², o equivalente a 10,1% do território nacional. O bioma engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.

“A mudança do clima se compõe de vários aspectos que precisam ser entendidos pela população que precisa, em seus diversos segmentos, contribuir na formulação da proposta, na implementação e preservação daquilo que foi implementado”

MARINA SILVA
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Nesta terceira plenária, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, voltou a reforçar o caráter democrático da participação da sociedade civil na construção de políticas públicas que foram descontinuadas no passado. “Hoje tratamos de um tema e políticas muito importantes para nosso país. O Piauí não poderia estar de fora em dar sua contribuição para que nós tivéssemos um Plano Clima à altura dos desafios que o Brasil tem”, disse.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que o Plano Clima Participativo é um esforço de incluir, além da comunidade científica e acadêmica, a parcela da população que já sofre com as consequências das crises climáticas. “A mudança do clima se compõe de vários aspectos que precisam ser entendidos pela população que precisa, em seus diversos segmentos, contribuir na formulação da proposta, na implementação e preservação daquilo que foi implementado”, destacou a ministra.

“Não dá para continuar desmatando a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, destruindo o Pampa e o Pantanal. Isso tem que parar, por isso o compromisso do presidente Lula é com desmatamento zero. Não dá para continuar achando que vai construir na beira do rio, construir nas encostas. O povo pobre constrói na beira do rio, nas encostas, nos lagos, nos igarapés, não é porque quer, é porque não tem outro espaço para morar. Por isso, o presidente Lula retomou o programa Minha Casa, Minha Vida, que precisa ser feito da forma certa, no lugar certo”, acrescentou Marina.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, lembrou que são os mais pobres que sofrem com as mudanças climáticas. "Não tem nada mais importante do que o que estamos fazendo aqui hoje”, afirmou. “Neste momento, aqui, nós estamos tratando de um risco da própria vida, do desequilíbrio do planeta. É claro que os mais afetados são os mais pobres, do Brasil e do mundo”, acrescentou.

“Neste momento, aqui, nós estamos tratando de um risco da própria vida, do desequilíbrio do planeta. É claro que os mais afetados são os mais pobres, do Brasil e do mundo”

WELLINGTON DIAS 
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, na última terça-feira, 30 de julho. Cada encontro representa um bioma específico. Depois da Caatinga, em Teresina, os próximos serão: Amazônia, em Macapá (AP); Cerrado, em Imperatriz (MA); Pantanal, em Campo Grande (MS); Mata Atlântica, em São Paulo (SP); e Pampa, em Porto Alegre (RS).

Mesmo com a predominância da atividade agropecuária no Piauí, o governador do estado, Rafael Fonteles, destacou a contribuição piauiense no processo de redução de gases que intensificam o aquecimento do planeta. “O Piauí tem contribuído bastante, apesar do desafio de estarmos na fronteira agrícola brasileira. Reduzimos para 14 milhões de toneladas de emissões líquidas, redução de mais de 50% nas emissões no estado do Piauí. Em 2022 para 2023, uma redução de 12%, inclusive reduzindo o desmatamento no estado em 5% e, na região do Matopiba, em 12%”, elencou.

A ampla participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, é liderada pelos ministros Marina Silva e Márcio Macêdo, que estarão presentes em todos os encontros.

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.

CAATINGA — Único exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa uma área de 862.818 km², o equivalente a 10,1% do território nacional. Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 42,6% da área total da Caatinga já foram desmatados. Segundo o IBGE, vivem na Caatinga aproximadamente 28 milhões de pessoas, e cerca de 30% vivem no campo.

Fatores como o desmatamento e a mudança do clima ameaçam a fauna e a flora da Caatinga. De acordo com o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), das 2.251 espécies de fauna avaliadas no bioma, 192 estão em categorias de ameaça – 37 foram classificadas como "criticamente em perigo"; 78, como "em perigo"; e 77, como "vulneráveis".

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Cerca de 7,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 1° de agosto, foram 536 propostas, com 838 comentários e 14.317 votos.

Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta "Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?", além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.

Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.

PROPOSTAS — Alguns representantes de movimentos sociais e organizações não-governamentais que atuam com a pauta do meio ambiente subiram ao palco e apresentaram propostas durante a plenária em Teresina. Uma delas foi Carla da Mata, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Piauí, que apresentou proposta que pede que não sejam instaladas usinas eólicas, solares e hidrogênio em áreas do bioma da Caatinga. “É energia renovável, mas a Caatinga é única e está em risco de extinção. No Piauí predomina esse bioma, que é o único do mundo. As famílias das periferias piauienses têm sofrido com a devastação ambiental e a destruição da vegetação da Caatinga e Cerrado”, relatou.

Joseilson Costa, da Central de Movimentos Populares, detalhou a proposta voltada aos movimentos de terreiro e aos povos tradicionais. “Defendemos a criação de parque ou espaços para prática religiosa nos estados e cidades, com manutenção e fiscalização dos povos adeptos das religiões, diminuindo a poluição, já que algumas casas nem sempre seguem a orientação ambiental nos espaços”, defendeu.

Já Márcia Regina de Alencar, da Cooperativa de Trabalho em Economia Solidária dos Catadores de Materiais Recicláveis do Território Norte, abordou uma proposta que pede que o Governo Federal incentive financeiramente municípios que contratam cooperativas e associações de catadores. “Principalmente aquelas que tenham no seu quadro social, na sua maioria, mulheres em situação de vulnerabilidade, periferias, minorias, LGBTQIA+, egressos do sistema prisional, como prestadores de serviços de coleta, classificação e destinação dos resíduos para reciclagem”, explicou.

Representante do Sindicato da Construção Civil de Teresina, Leonardo Macedo Nunes sugeriu mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida. “Sugerimos ao governo que tenha linhas de crédito voltadas para reutilização da água, reutilização de energias renováveis, energia solar, porque a gente vai trazer um reflexo econômico na mão do cidadão. Ele tem uma economia e consequentemente um aumento de renda”, reforçou.

AÇÕES FEDERAIS – O Ministério do Meio Ambiente elabora o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga. Ambos têm lançamento previsto para o segundo semestre.

Em junho, a ministra Marina Silva lançou, junto ao secretário-executivo da UNCCD, Ibrahim Thiaw, a campanha Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e às Secas, em Petrolina (PE), com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, além de popularizar a convivência com o semiárido como estratégia para enfrentar a desertificação.

Na ocasião, o Governo Federal também anunciou outras medidas para conservação e recuperação da Caatinga. O Fundo para o Meio Ambiente Global destinará R$ 30,2 milhões para o projeto Conecta Caatinga, de gestão integrada da paisagem para o enfrentamento da mudança do clima. Já o Fundo do Marco Global para a Biodiversidade aprovou R$ 50 milhões para o projeto Arca: Áreas Protegidas da Caatinga.

O ICMBio, por sua vez, anunciou a seleção de 12 propostas prioritárias para criação de novas Unidades de Conservação até 2026, com potencial de aumentar as áreas protegidas no bioma em mais de 1 milhão de hectares.

INSCRIÇÕES — Para participar das plenárias do Plano Clima Participativo, basta acessar o site oficial e fazer a inscrição na área "Participe das plenárias do Plano Clima Participativo".

PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

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