Governo Federal lança Programa Escola e Comunidade

O Ministério da Educação (MEC) fez o lançamento oficial do Programa Escola e Comunidade (Proec) nesta quarta-feira, 21 de agosto. Em todo o Brasil, 26.036 escolas estão elegíveis a participar do programa, que oferece financiamento para a execução de projetos de formação que visem ao fortalecimento dos vínculos entre educadores, alunos, famílias e a sociedade.

“Esse programa tem uma relevância muito grande para todas as políticas de educação básica, principalmente para a escola em tempo integral, já que ele busca promover e fortalecer o envolvimento da comunidade nos processos escolares”, disse a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “Para pensar em educação e na construção dos currículos e das práticas pedagógicas, é essencial que a escola considere as dimensões que interferem na aprendizagem dos sujeitos educacionais”. 

Para pensar em educação e na construção dos currículos e das práticas pedagógicas, é essencial que a escola considere as dimensões que interferem na aprendizagem dos sujeitos educacionais" 
Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC 

As escolas foram selecionadas com base nos critérios de maior vulnerabilidade socioeconômica e maior complexidade de gestão. Todas as instituições de ensino que receberão financiamento para realizarem os projetos passarão por uma oficina intitulada “Prevenção a violências: desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”. O objetivo da formação é desnaturalizar as violências, adotando uma abordagem mais atenta que compreenda a comunicação além da oralidade.  

Para participar, secretários estaduais e municipais devem se inscrever na iniciativa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), selecionar as escolas que serão contempladas e indicar o responsável por acompanhar o programa. Depois disso, o diretor de cada instituição selecionada deverá elaborar um projeto de formação no sistema PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e indicar o conselheiro escolar que o auxiliará na execução das ações que comporão o projeto. As duas etapas devem ser concluídas até 29 de setembro. 

PROEC – O Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências. Isso representa mais de 65% do território brasileiro.   

A lista de escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, assim como outras informações sobre o programa.