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BOM DIA, MINISTRA
Esther Dweck sobre CPNU: “Queremos muito que as pessoas venham trabalhar no Serviço Público Federal”
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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista no programa "Bom Dia, Ministra" desta quinta (15) - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“Vamos ter forças de segurança estaduais, federais, atuando em todos os locais de prova para garantir a segurança dos candidatos, para que tudo transcorra com a maior segurança possível. Então, fiquem tranquilos, vão fazer a prova com calma. A gente quer muito que as pessoas venham trabalhar aqui no Serviço Público Federal”, afirmou a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A titular da pasta foi a convidada do programa “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira, 15 de agosto.
“Não deixem de consultar de novo o seu local de prova, porque pode ter mudado, não só no Rio Grande do Sul. Em São Paulo teve uma universidade que fechou, as salas não estão à disposição e a gente precisou trocar. Então, em São Paulo temos o maior número de candidatos absolutos e é muito importante que o pessoal, no Brasil inteiro, olhe novamente para ver se o local de prova está mantido”
ESTHER DWECK
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Na contagem regressiva para as provas, que ocorrem no próximo domingo, 18 de agosto, a ministra explicou os preparativos para o concurso e quais as expectativas para a inclusão dos novos servidores da administração federal. “O desafio logístico foi enorme e por isso são 200 mil pessoas envolvidas. Tanto o esquema de segurança da prova, desde o início, com inteligência cibernética, depois o acompanhamento das provas, tanto quando a gente teve que trazer as provas de volta para um local seguro. Foram conferidas, e agora estamos no processo de levar as provas para os estados e no sábado distribuir para os locais de prova”, disse a ministra.
Mais de 2,1 milhões de pessoas se inscreveram para concorrer às 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais. O trajeto das provas, que já estão a caminho das 228 cidades que aplicarão o certame, conta com a segurança de todos os órgãos que apoiam a execução do CPNU, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça.
LOCAIS DE PROVA – Durante a conversa com radialistas de várias partes do país, Esther Dweck também ressaltou a importância de os candidatos conferirem novamente o local de prova. Ela explica que alguns locais podem ter mudado, não apenas no estado do Rio Grande do Sul. “Não deixem de consultar de novo o seu local de prova, porque pode ter mudado, não só no Rio Grande do Sul. Em São Paulo teve uma universidade que fechou, as salas não estão à disposição e a gente precisou trocar. Então, em São Paulo temos o maior número de candidatos absolutos e é muito importante que o pessoal, no Brasil inteiro, olhe novamente para ver se o local de prova está mantido”, afirmou.
O Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, na página da Fundação Cesgranrio. No cartão, é possível verificar o local da prova, com endereço completo, número de inscrição, data e horários.
A ministra também ressaltou o que pode ou não levar no dia das provas. Além do documento de identificação original com foto, o candidato só poderá utilizar caneta preta em material transparente. As garrafas de água também devem ser em material transparente e lanches devem ser em embalagens lacradas. “Vocês podem levar a água em garrafa transparente, a caneta tem que ser caneta preta, de material transparente, sem fazer nenhuma propaganda, mas tem que ser transparente o espacinho da caneta. Também podem levar alguns lanchinhos para comer durante a prova, principalmente na parte da tarde. Todo o restante do material vai ficar guardado. Ninguém pode ter celular, ninguém pode ter nada durante a realização da prova”, explicou Dweck.
Conforme o edital, no caso dos documentos digitais, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação que acontecerá na entrada da sala.
ANOTAÇÃO DE RESPOSTAS – Esther Dweck também comentou sobre as folhas de rascunho que serão entregues aos candidatos para anotação das respostas marcadas na prova. Serão duas folhas, uma pela manhã e outra à tarde, para que as pessoas possam conferir o gabarito posteriormente. Essa decisão foi tomada em resposta aos pedidos dos próprios candidatos, que não poderão levar o caderno de questões para casa.
“Quem ficar até a última meia hora poderá sair com esse cartão de respostas, anotado com as suas respostas. No turno da manhã, você vai ter um cartão, você vai preencher as suas perguntas objetivas. Na volta, você tem que guardar no envelope, junto com o material que tem que ficar guardado. Esse papel não pode estar com você durante a realização da segunda etapa da prova. No final da parte da tarde, quem ficar na última meia hora poderá anotar também as respostas e levar esse cartão de respostas para ter, então, esse cartão de respostas para a conferência do gabarito”, explicou.
NOVOS CONCURSOS – Outro tema abordado pela ministra foi a possibilidade de uma segunda edição do “Enem dos Concursos” para o ano que vem. Esther Dweck explicou que tudo depende do orçamento, com a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária anual (PLOA) para o próximo ano, e da adesão dos órgãos ao concurso.
“Estamos conversando com os órgãos que a gente está autorizando novas vagas, temos que esperar o envio do orçamento agora e a aprovação do PLOA, efetivamente, para ver o espaço que a gente vai ter para vagas para o novo concurso, e por isso a gente tem até o março do ano que vem, para um anúncio de um novo concurso unificado, que na nossa visão, a gente tem um retorno da população brasileira de algo muito positivo”, ressaltou a ministra.
A ministra explicou que a previsão é de preencher até 21 mil vagas até o final do mandato do presidente Lula. Isso envolve vagas de cadastro reserva e também de novos concursos. “Se tudo for confirmado como a gente imagina, a gente tem mais uma expectativa de sete mil vagas que podem ser, tanto para chamar o cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado e de outros cadastros reservas de concursos que estão sendo realizados esse ano. Se somar as vagas que já autorizamos esse ano e ano passado, os concursos que já estavam em andamento, a gente tem o total de 14 mil vagas. Com as sete mil que estamos prevendo para entrar entre 2025 e 2026, totalizariam em torno de 21 mil vagas ao longo do atual mandato do presidente Lula”, afirmou Dweck.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é um programa semanal, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Nacional/EBC (Rio de Janeiro/RJ); Rádio O Tempo FM (Belo Horizonte/MG); Rádio Gaúcha (Porto Alegre/RS); Rádio BandNews (Distrito Federal); Rádio CBN (Manaus/AM); Rádio Metrópole (Salvador/BR); Rádio Bandeirantes (Campinas/SP); Rádio Clube (Recife/PE).
Confira os principais trechos do programa “Bom Dia, Ministra” desta quinta-feira:
PREVISÃO DE NOVOS CONCURSOS – A gente tem uma previsão para o ano que vem, no orçamento – o orçamento não foi enviado – , é o que por enquanto a gente está pactuado com o Ministério do Planejamento, mas a gente está na rota final do orçamento. Se tudo for confirmado como a gente imagina, a gente tem mais uma expectativa de sete mil vagas que podem ser, tanto para chamar o cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado e de outros cadastros reservas de concursos que estão sendo realizados esse ano. A gente tem uma expectativa de poder chamar pessoas para entrarem no próximo ano e novos concursos que a gente pretende autorizar de áreas que não foram contempladas nesses concursos autorizados.
Já foram mais de 1.085 vagas autorizadas esse ano de novos concursos. Provavelmente, no segundo semestre, teremos novas autorizações importantes. Por isso a gente tem falado da possibilidade de um novo concurso. Mas ainda é uma possibilidade. Até agora todas as nossas análises são bastante positivas, temos coisas que podemos melhorar num novo edital de prova. A gente aprendeu muito com esse primeiro e temos muita vontade de realizar um novo. Lembrando que a adesão dos órgãos ao concurso foi voluntária, conforme a gente autoriza novas vagas a gente tem conversado com os órgãos da possibilidade de fazer um novo concurso unificado no ano que vem, que seria o ideal para não ser no ano eleitoral, ano mais difícil de fazer concurso. A nossa análise é que se for ter uma prova, que seja em agosto também, por vários motivos.
RIO GRANDE DO SUL – Tomamos uma decisão muito acertada, porque não fazia sentido isolar só o Rio Grande do Sul daquela prova, porque não tínhamos nenhuma regra que permitisse isso. Por conta do evento, a gente fez uma nova regra para caso ocorra um evento de uma magnitude próxima ao que aconteceu no Rio Grande do Sul, que a gente fez uma métrica, se impactar mais 0,5% dos candidatos. Lembrando que no Rio Grande do Sul eram 4% dos candidatos, era um número muito grande. A gente tem a previsão de manter a prova para quem não foi afetado e realizar uma nova prova com vagas excedentes, novas vagas para quem foi afetado. A nossa análise é que a decisão foi completamente correta e justa com o Rio Grande do Sul e justa com os demais candidatos. Como eu falei no dia, foi a melhor decisão para todos, evitaria judicialização posterior, injustiças com quem ficaria de fora.
MUNICÍPIOS – Os 220 iniciais, junto com o IPEA e IBGE, a gente fez uma análise para que 94% da população que poderia fazer o concurso estivesse a 100 quilômetros do local de prova. Se a gente quisesse que fosse 100%, teria que ser muito mais municípios, por conta da região Norte do Brasil. Mas fizemos de uma forma que 94% da população alvo estivesse a 100 quilômetros de distância de um município, o que facilita que a pessoa possa se remover no próprio dia, pouquíssima gente vai ter que fazer uma mudança de um dia para o outro. Então, facilita. O transporte é mais barato, as pessoas vão poder fazer a prova com transporte intermunicipal. No caso do Distrito Federal, não era uma questão de distância, mas uma questão de logística. A gente incorporou mais oito municípios dada a dimensão que ocorreu no DF na procura por esse concurso.
LISTA DE ESPERA – Dos concursos que já estão em andamento, muitas pessoas já estão sendo chamadas. Já autorizamos provimento de vários concursos que não foram pelo Concurso Nacional Unificado. No Concurso Unificado, das 6.640 vagas, a previsão é que o resultado final, depois de todos os recursos possíveis, seja em 21 de novembro. A nossa expectativa é que as pessoas entrem, efetivamente, em janeiro de 2025. Principalmente para as carreiras que não têm curso de formação como etapa da seleção. Para as carreiras que possuem curso de formação, a gente vai começar a chamar a partir de novembro, para que esse curso de formação comece também em janeiro. Eu queria que as pessoas ficassem muito atentas, porque a gente faz três chamadas. Se a pessoa não atende as três chamadas, ela está fora e chamamos novas pessoas.
CARTÃO DE RESPOSTAS – Todo mundo terá um cartão de respostas. Quem ficar até a última meia hora poderá sair com esse cartão de respostas, anotado com as suas respostas. No turno da manhã, você vai ter um cartão, você vai preencher as suas perguntas objetivas. Na volta, você tem que guardar no envelope, junto com o material que tem que ficar guardado. Esse papel não pode estar com você durante a realização da segunda etapa da prova, porque você não pode ter nenhum material escrito que não seja sua caneta, sua água para fazer a sua prova na parte da tarde. E a mesma coisa, no final da parte da tarde, quem ficar na última meia hora poderá anotar também as respostas e levar esse cartão de respostas para ter, então, esse cartão de respostas para a conferência do gabarito.
SEGURANÇA NO CPNU – O que eu posso assegurar a todo mundo é que vão ter várias forças de segurança para garantir a segurança da prova. Mesmo que o local seja um local que as pessoas, às vezes, acham que não é seguro, e aí, claro, não conheço a realidade de cada cidade, mas a gente vai ter forças de segurança estaduais, federais, atuando em todos os locais de prova para garantir a segurança dos candidatos, para que tudo transcorra com a maior segurança possível. Então, fiquem tranquilos, vão fazer a prova com calma. Não deixem de fazer a prova. As pessoas ficam assustadas, às vezes, com a quantidade de pessoas fazendo a mesma prova. Então, não deixe de fazer a prova pela quantidade de gente. E mesmo com a evasão, supondo que só 35% vai fazer a prova, já é muita gente para a quantidade vaga que a gente tem. Então, a gente imagina que a evasão vai acontecer de praxe, em qualquer concurso público, mas a gente espera que não seja uma evasão tão grande. Obviamente, quanto mais gente fizer a prova, a seleção acaba sendo melhor. Mas, de novo, dizer para todo mundo, não deixe de fazer a prova.
INEP – A primeira coisa importante é que a gente tem uma boa negociação com o INEP, com os servidores, a gente tem conversado. Tivemos uma proposta feita. Eles pediram algumas alterações que a gente já topou. Informamos a eles ontem. Em relação a qualquer impacto sobre o concurso, a gente tem conversado muito com o órgão, com os dirigentes e os servidores que estão envolvidos diretamente no apoio ao INEP. Lembrando que são mais de 200 mil servidores e pessoas que estão trabalhando, uma parte do INEP, mas tem gente de vários outros órgãos. Na nossa expectativa não tem nenhum impacto. Todo servidor público, quando ele está fazendo manifestação, greve, ele sabe que tem algumas atividades essenciais que não pode deixar de fazer. Tem uma coisa que é atividade essencial, que envolve mais de 2 milhões de pessoas no Brasil inteiro, acho que vai transcorrer tudo bem no domingo.
IMÓVEL DA GENTE – A lógica do programa é justamente que o presidente Lula me pediu e falou assim: “Eu não quero mais ver prédios, terrenos da União abandonados nas cidades”. Às vezes é um terreno no centro da cidade e as pessoas sem casas ou querendo fazer algum tipo de empreendimento e não tem espaço, e a gente tem espaços importantes e bons ali que poderiam estar sendo melhor utilizados pela população. A lógica foi valorizar o patrimônio público pela sua utilização, pela melhor utilização do patrimônio público. Ter terrenos vazios é um desperdício, vender pelo preço de banana também é um desperdício, então, vamos melhorar a alocação deles. E a nossa lógica foi, então, pensar em quatro grandes áreas de prioridades. E a gente fez, em todos os estados, a gente está lançando fóruns estaduais com a sociedade civil, com representantes do governo municipal, governos municipais, associação de municípios, governo estadual e o Governo Federal. Então, nesse fórum, a gente acolhe muitas demandas, porque a gente inclusive está descobrindo coisas que são da União, muitas vezes porque não estão no patrimônio da SPU, são de órgãos federais, são de empresas públicas federais, que a gente também está estudando a possibilidade de utilizar esses terrenos, imóveis federais, mas de empresas, para que a SPU possa fazer essa destinação.
REAJUSTES – A gente tem feito um trabalho de diálogo democrático, ouvindo todo mundo e tentando fechar acordos, e a gente tem um prazo até sexta-feira, 16 de agosto, para fechar o que vai entrar no PLOA, no projeto de lei orçamentária, e o que vai entrar no projeto de lei que a gente precisa encaminhar ao Congresso com todos os acordos já assinados. Quem a gente não fechar essa semana não entra nesse projeto de lei inicial, e aí a gente não garante o reajuste a partir de janeiro. Lembrando que, pelo fato de muitas categorias não terem reajuste esse ano, grande parte, a gente antecipou o reajuste do ano que vem para janeiro, com valor alto, no mínimo 9%, está todo mundo recebendo, para poder compensar o fato de não ter tido em 2024 o reajuste, e todas as categorias, 90% dos servidores que já assinaram, vão ter. A gente vai mandar para o Congresso em setembro, para dar tempo de aprovar até dezembro, para que seja implementado a partir de 1º de janeiro o reajuste. Quem não fizer o acordo essa semana, possivelmente não entrará nesse projeto de lei, e aí já não temos mais a garantia de que eles vão ter o reajuste a partir de 1º de janeiro de 2025.