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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família chega a 20,7 milhões de beneficiários em agosto
Foto: Roberta Aline / MDS
O Bolsa Família registra em agosto 20,76 milhões de beneficiários nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio de repasse é de R$ 681,09, a partir de um investimento de R$ 14,1 bilhões do Governo Federal. O pagamento do Auxílio Gás atende neste mês 5,6 milhões de famílias em todas as 27 unidades da Federação, resultado de um investimento federal de R$ 575,5 milhões. O cronograma de pagamento tem início nesta segunda-feira, 19 de agosto, e segue até a próxima sexta, dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (tabela abaixo). Com foco na infância e adolescência, o programa alcança mais de 16,48 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,73 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos com benefícios complementares. São 24,22 milhões de pessoas nessas faixas etárias.
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ADICIONAL DE R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,35 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,32 bilhão em recursos federais.
ADICIONAL DE R$ 50 — Outras 12,37 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3,16 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50 a cada integrante da família nesta faixa etária. O investimento em agosto para saldar os dois benefícios é de R$ 709,6 milhões. Outros R$ 73,4 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1,1 milhão de gestantes e 408,1 mil nutrizes incluídas nas composições familiares.
UNIFICADO — Assim como em julho, neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 658 mil famílias dos 497 municípios do Rio Grande do Sul receberão o pagamento de forma unificada nesta segunda-feira, por meio de um repasse de R$ 463 milhões. No estado, o benefício tem valor médio de R$ 675,27. O mesmo procedimento será adotado com famílias de alguns municípios de Roraima, Amazonas e Paraná.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,47% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,3 milhões. Na folha de pagamento de agosto, 1,1 milhão de pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 229,2 mil famílias com pessoas indígenas, 259,2 mil com quilombolas, 385,4 mil com catadores de material reciclável e 227,2 mil com pessoas em situação de rua.
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em agosto, 2,74 milhões de famílias.
REGIÕES — No recorte por unidades da Federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados em agosto de 2024. São 9,39 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,38 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,05 milhões de famílias e R$ 4 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,62 milhões de famílias e R$ 1,88 bilhão em repasses), Sul (1,53 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em repasses) e Centro-Oeste (1,15 milhão de contemplados e R$ 786,5 milhões em repasses).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em agosto está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,4 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,6 milhão), Minas Gerais (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 751,86. O Acre, com R$ 738,66, e o Amazonas (R$ 727,84) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.284 famílias atendidas pelo programa e tíquete médio de R$ 1.007,84. Na sequência dos três maiores valores médios aparecem Campinápolis (MT), com R$ 941,01, e Jordão (AC), com R$ 893,70.