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PROTEÇÃO SOCIAL
Políticas brasileiras são destaque em evento na ONU sobre segurança alimentar e crise climática
O ministro do MDS, Wellington Dias, elencou as iniciativas do Governo Federal do Brasil na estruturação de políticas sociais que observam soluções sustentáveis, como a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Foto: Roberta Aline/MDS
A integração das políticas de segurança alimentar e nutricional às questões climáticas foi tema central de evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado na cidade de Nova Iorque (EUA). O encontro foi promovido pelo governo alemão, nesta segunda-feira, 15 de julho. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteve entre os líderes convidados a compartilhar experiências exitosas e desafios no assunto.
Entre palestras e mesas de debates, o evento teve como finalidade discutir a ligação entre os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: erradicação da pobreza (ODS 1), luta contra a fome (ODS 2) e ação climática (ODS 13). A partir dessa premissa, lideranças de diferentes países refletiram sobre a transformação dos sistemas alimentares aliada ao desenvolvimento humano e o respeito ao meio ambiente.
A crise climática nos traz a urgência de pensar em ações abrangentes. Não é possível buscar soluções sustentáveis que negligenciem as pessoas"
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
No encontro, o titular do MDS elencou as iniciativas do Governo Federal do Brasil na estruturação de políticas sociais que observam soluções sustentáveis. Ao atuar em duas frentes, a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi uma das experiências destacadas por ele.
“O programa brasileiro de alimentação escolar oferece refeições a cerca de 40 milhões de alunos da educação pública, em todo o Brasil. A ação contribui para a segurança nutricional dos estudantes e garante uma renda a trabalhadores de pequenas lavouras, pois pelo menos 30% dos recursos do programa são investidos na compra de produtos de agricultores familiares”, explicou.
O ministro também acenou para a necessidade de avançar em políticas que protejam os agricultores familiares de secas, inundações e outros eventos climáticos extremos. “A crise climática nos traz a urgência de pensar em ações abrangentes. Não é possível buscar soluções sustentáveis que negligenciem as pessoas”, declarou.
Além disso, defendeu a geração de empregos que respeitem a natureza e proporcionem às famílias a renda para viverem dignamente. “No Brasil, temos celebrado parcerias para projetos de agrofloresta produtiva. Mapeamos áreas degradadas, recuperamos o solo e extraímos castanhas e frutos. Com isso, criamos consciência da diversidade do nosso ecossistema, da importância da vegetação, ao mesmo tempo que garantimos renda à população local”, pontuou Wellington Dias.
O ministro defendeu ainda a promoção da qualificação profissional das pessoas de baixa renda para o trabalho em companhias de energia renovável. "Isso fortalece a agenda de descarbonização e, simultaneamente, inclui os mais pobres em atividades cruciais para o nosso futuro”, complementou.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS - Em relação às políticas sociais em meio à crise climática, Wellington Dias alertou sobre o crescimento da demanda por atendimento emergencial às famílias em vulnerabilidade em todo o Brasil. São grupos que necessitam dos serviços disponíveis no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que já residem em áreas de difícil acesso e que, ao serem afetados por desastres climáticos, têm a condição de vida piorada.
“Estamos batendo tristes recordes com os efeitos das mudanças climáticas, e os mais impactados são os mais pobres. Precisamos de ações concretas para proteger os mais vulneráveis dos impactos das mudanças climáticas. As pessoas precisam estar no centro da nossa discussão. Não só no Brasil, mas em todo o mundo”, ponderou o ministro. “Temos a convicção de que a pobreza, a fome e a crise climática podem ser enfrentadas com políticas bem desenhadas, com financiamento adequado, e em grande escala”, completou.
ALIANÇA GLOBAL - Os melhores programas sociais, de acordo com o ministro Wellington Dias, são os que integram alimentação, nutrição, combate à pobreza, educação, saúde e meio ambiente. Para promover essa abordagem, o Governo Federal brasileiro propôs a criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, a partir da presidência do Brasil no G20.
“A Aliança pretende implementar, expandir e aprimorar uma cesta de políticas e programas que beneficiem os mais pobres, com base em evidências. Esta cesta compreenderá experiências com transferência de renda, proteção social e alimentação escolar, entre outras ações, derivadas da experiência coletiva de países e organizações internacionais”, reforçou Wellington Dias.
Ao final da palestra, o ministro ressaltou que, além da implementação de políticas a nível nacional, outra vantagem da Aliança Global será a construção de parcerias que mobilizem os países e as instituições integrantes dos três pilares: o nacional, o financeiro e o de conhecimento. “É importante deixar claro que a Aliança Global não é só do Brasil, é uma contribuição aos esforços de todos nós para atingir os ODS”, concluiu.
FÓRUM INTERNACIONAL - O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (High-Level Political Forum on Sustainable Development - HLPF) é um encontro anual oficial das Nações Unidas (ONU) que visa discutir o esforço dos países no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ele ocorre na sede da ONU, em Nova Iorque, sob coordenação do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).
O ministro Wellington Dias participa do HLFP até sexta-feira (19.07). O objetivo é fortalecer a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, além de apresentar as ações implementadas pelo Brasil no combate à insegurança alimentar e debater a Agenda 2030.