Governo Federal destina mais R$ 143,7 milhões para hospitais filantrópicos do RS

Com o objetivo de ampliar a assistência especializada em saúde no Rio Grande do Sul, o Governo Federal destinou mais R$ 143,7 milhões para a rede de hospitais filantrópicos do estado. Todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos serão beneficiados, o que representa 62% do total de hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) e 72% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul. 

“Teremos uma segunda parcela mais à frente que corresponderá ao trabalho realizado pelo setor que aderiu ao Programa Mais Acesso a Especialistas. Isso demonstra nosso compromisso e ciência sobre a importância que tem esse setor”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “É mais uma ação concreta na área da saúde que se soma a tantas outras que foram tomadas, desde a ampliação de leitos, de teto de Média e Alta Complexidade (MAC), da presença da Força Nacional do SUS, dos hospitais de campanha e dos kits que chegaram ao Rio Grande do Sul”, disse o ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Com o novo repasse, o Governo Federal soma mais de R$ 277 milhões destinados às instituições filantrópicas, reforçando a atenção especializada no Rio Grande do Sul. No último mês, 68 unidades já haviam recebido R$ 133,6 milhões para enfrentamento à calamidade e emergência de saúde pública. O recurso é adicional às despesas regulares do SUS no estado. Essas unidades, que historicamente desempenham papel fundamental no acesso à saúde da população brasileira e na oferta de serviço no SUS, destinam, pelo menos, 60% dos seus leitos para o SUS. 

O valor será repassado em parcela única e poderá ser utilizado em ações da atenção especializada ambulatorial e hospitalar e aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Também será possível definir protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento da situação emergencial, realizar campanhas educativas e garantir a manutenção de equipamentos de apoio à assistência especializada.

A liberação do recurso atende a uma demanda da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Em junho, a ministra Nísia Trindade se reuniu com os representantes, quando defendeu a importância das unidades para o pleno funcionamento da rede pública. “O SUS tem a visão da participação da sociedade. Vamos trabalhar para dar sustentabilidade para essas instituições, que são tão importantes para o sistema de saúde”, comentou. 

Outras atualizações do trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul:

MP do Mapa – O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), abriu crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para atender às programações voltadas para a agropecuária sustentável e atividades de pesquisa e inovação no Rio Grande do Sul. O objetivo é minimizar os prejuízos causados pelo desastre climático que devastou diversas cidades da região. A Medida Provisória foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União destinando recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e fomento à pesquisa e inovação agropecuária no estado. Do valor total destinado na MP, foram direcionados R$ 210,9 milhões de incremento para o PSR a fim de auxiliar os produtores gaúchos. O programa oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do Governo Federal. A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios. Os outros R$ 20 milhões foram direcionados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para fomentar pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da empresa no estado e apoio às ações de assistência técnica e extensão rural.

MINHA CASA MINHA VIDA – O Governo Federal destinou 11.500 novas moradias do Minha Casa Minha Vida para famílias gaúchas. A medida foi realizada por meio do Ministério das Cidades. Nesse sentido, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, na quarta-feira (17) portaria que garante a contratação de 11.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para dez municípios do Rio Grande do Sul. As moradias serão destinadas a famílias da Faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, afetadas pelas fortes chuvas e enchentes. As moradias serão construídas em áreas urbanas dos municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade reconhecidos pelo Governo Federal. "É um benefício para famílias que perderam ou tiveram as casas condenadas”, afirmou Jader Filho. A CAIXA já cadastrou 4.500 imóveis novos e usados que podem ser adquiridos pelo MCMV e destinados às famílias afetadas pelas chuvas. Os cadastramentos continuam. O ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, enfatizou a importância de mais uma iniciativa do Governo Federal para o estado. “Vamos receber propostas dos municípios e da iniciativa privada e o valor dos imóveis passará a ser bastante superior. Isso vai dar uma velocidade muito maior para que a gente possa construir esse grande número de casas, apartamentos, imóveis que queremos construir no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

DEFESA - A Operação Taquari II entrou na fase de reconstrução. O foco está na recuperação de escolas, unidades de saúde, outros órgãos públicos e estabilização das áreas afetadas. As tropas estão envolvidas na limpeza e reparo de mais de 100 escolas, garantindo que estejam seguras e prontas para receber os alunos. Ao mesmo tempo está sendo feito o transporte de donativos. A operação também tem forte componente de prevenção de saúde pública. A diminuição dos casos de leptospirose e o controle das doenças respiratórias são resultados diretos das medidas proativas implementadas.  A coordenação entre a Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Sul e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) tem garantido a distribuição de donativos. 

FAB – A Força Aérea Brasileira enviou, de Brasília a Canoas (RS), a doação feita pelo governo peruano ao governo brasileiro de 2.450 botas de PVC, cano longo, de diversas numerações. O embarque foi acompanhado pelo embaixador do Peru no Brasil, Rômulo Acurio, em ato simbólico, na Base Aérea de Brasília, do qual participaram representantes do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Receita Federal e LATAM. A companhia aérea fez o transporte gratuito da carga, de Lima a Brasília, por meio do seu programa Avião Solidário.

ALOJAMENTOS - Até o dia 19 de julho, um total de R$ 29,6 milhões foram destinados pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), à estruturação e manutenção de alojamentos provisórios em 98 municípios do estado. Os recursos foram utilizados para: 1) Estruturação dos alojamentos, como aquisição de lonas, madeirites, tendas etc.; 2) Compra de alimentos, água, colchões, colchonetes, roupa de cama, cobertores, vestimentas, materiais de higiene e limpeza; 3) Contratação de equipe para atendimento; 4) Realização de reparos e adaptações para tornar o espaço acessível; 5) Contratação de equipes de apoio para cozinha, serviços gerais e segurança; 6) Aluguel de veículos para transporte dos usuários e da equipe técnica; e 7) Locação de imóveis para acolhimento provisório ou hospedagem (rede hoteleira e congênere).

RODOVIAS – Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta sexta-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), um trecho em uma rodovia federal encontra-se com interdição total no Rio Grande do Sul: BR-116, no trecho km 174. Há interdição parcial em outros 16 trechos de cinco rodovias federais: BR-116, nos trechos km 134, km 160, km 170, km 175, km 181, km 190 e km 232; BR-287, no trecho km 312; BR-290, nos trechos km 102 e km 104; BR-386, no trecho km 297; e BR-470, nos trechos km 186, km 191, km 192, km 194 ao km 201, e km 262. Já foram liberados 124 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Neste momento, 13 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.