Ministros fazem balanço e apresentam novidades sobre o apoio ao Rio Grande do Sul

Em visita nesta quinta-feira (6) às cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, dois dos municípios mais atingidos pelas enchentes no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que cobrará de seus ministros empenho cada vez maior para viabilizar o mais rapidamente possível todas as ações que estão sendo anunciadas pelo Governo Federal em apoio ao estado.

“Nesse momento histórico que nós estamos vivendo, eu não posso deixar de garantir que cada ministro ou ministra fale das coisas que eles estão anunciando, porque são eles que vão fiscalizar a execução das coisas que eles anunciaram. Eles sabem que eu vou cobrar deles cada palavra que eles falaram aqui. E eles sabem que vocês vão cobrar de mim cada palavra que eu falar. Então, nesse momento histórico, a palavra vale muito”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

Durante a cerimônia de assinaturas de Medidas Provisórias que garantem recursos para o aporte de dois salários mínimos para 434 mil trabalhadores formais como forma de evitar uma onda de demissões no estado decorrentes do desastre climático, os ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde), Jader Filho (Cidades), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS) apresentaram balanços dos trabalhos de suas pastas e anunciaram novas medidas.

“Nesse momento histórico que nós estamos vivendo, eu não posso deixar de garantir que cada ministro ou ministra fale das coisas que eles estão anunciando, porque são eles que vão fiscalizar a execução das coisas que eles anunciaram. Eles sabem que eu vou cobrar deles cada palavra que eles falaram aqui. E eles sabem que vocês vão cobrar de mim cada palavra que eu falar. Então, nesse momento histórico, a palavra vale muito”, afirmou o presidente Lula, em mais uma mensagem ao povo gaúcho de que o Governo Federal não medirá esforços para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

PLANOS DE TRABALHO – Segundo Waldez Góes, nas últimas três semanas o Governo Federal já aprovou 519 planos de ajuda humanitária, de restabelecimento, de reconstrução no estado e outros 64 planos de reconstrução estão em análise e devem ser aprovados nos próximos dias. “Nós já vamos para 583 planos de trabalho em pouco mais de três semanas. Devemos muito isso ao trabalho dos prefeitos, da Defesa Civil estadual, com a nossa Defesa Civil Federal, com dezenas de profissionais especialistas em planejamento. Hoje, os únicos planos que estão sob análise da gente são planos de reconstrução, porque requerem cálculo de engenharia e aferimento”, ressaltou.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – O ministro do Desenvolvimento Regional também apresentou um balanço referente ao número de pessoas contempladas com o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil. “De 240 mil famílias, que era a nossa previsão, a gente já tem aprovado, em pouco mais de três semanas de trabalho, 161 mil famílias. As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora a gente tem que refinar isso para chegar nos locais mais distantes. Nossa expectativa é que nas próximas duas semanas a gente alcance a meta que foi estabelecida, onde um milhão de pessoas, considerando em torno de 240, 250 mil famílias, vão ser beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução de R$ 5.100”. Ao todo, 99.854 chefes de famílias já receberam o auxílio e 114 mil confirmaram os dados e terão recebido o recurso nesta semana. Nesta quinta-feira, o Lote 4 foi divulgado, com 23.450 cadastros aptos para serem confirmados pelos cidadãos gaúchos.

LEITOS EMERGENCIAIS – Ao destacar todo o trabalho realizado nos 12 hospitais de campanha do Ministério da Saúde e do Ministério da Defesa em operação no estado, Nísia Trindade anunciou que o Governo Federal destinará R$ 64,4 milhões para a implantação de centenas de leitos emergenciais no Rio Grande do Sul. “Após todo um plano feito com o estado e os municípios, nós concluímos o processo de leitos emergenciais, cuja portaria sairá hoje. São 799 leitos clínicos e pediátricos e a eles se somam 120 leitos que já haviam sido autorizados na medida provisória ao Grupo Hospitalar Conceição. São leitos emergenciais por um período de seis meses para que nós possamos organizar a fase da reconstrução”, adiantou a ministra.

ALTA COMPLEXIDADE – Nísia ressaltou ainda que o Governo Federal intensificará as ações voltadas ao atendimento de média e alta complexidade. “Hoje também estamos ampliando o teto de média e alta complexidade, habilitando várias unidades de assistência, suporte técnico ao SAMU, centros de atenção psicossociais e, de uma forma muito especial, habilitação de serviços de hemodiálise em quatro hospitais. Esse processo de habilitação e hemodiálise é uma grande necessidade tanto de pacientes crônicos como também é uma das possíveis implicações por leptospirose. E também temos os repasses para o custeio de Vigilância e Saúde. Até o momento, fechamos o plano para 43 municípios, mas atingiremos 90 municípios a partir dessa situação de calamidade”, disse a ministra. Ela frisou ainda que a pasta está atenta aos riscos causados pela leptospirose e que tem intensificado as ações de vacinação, inclusive nos abrigos.

UNIDADES NOVAS E USADAS – O ministro Jader Filho anunciou a assinatura de uma Portaria que libera a Caixa Econômica Federal para receber propostas de unidades habitacionais tanto novas quanto usadas para serem adquiridas pelo Governo Federal e entregues às famílias gaúchas. “Hoje é um dia muito importante. Nós aumentamos o valor para aquisição desses imóveis na ordem de 20%. Nós podemos chegar, com a portaria de hoje, até R$ 200 mil no valor de cada um desses imóveis. Não quer dizer que nós vamos pagar 200 mil em todos. A Caixa Econômica Federal vai fazer a avaliação desses imóveis. São mais de 500 engenheiros que a Caixa disponibilizou no estado do Rio Grande do Sul para fazer a avaliação desses imóveis, para que a gente possa acelerar e tirar essas famílias dos abrigos e para que essas famílias possam ir para essas casas e para esses imóveis”.

AGROVILAS – Jader Filho foi categórico ao afirmar que a crise climática que se abateu no Rio Grande do Sul não permitirá que muitas famílias voltem a morar onde elas viviam antes da tragédia. “Não há uma única solução para a habitação para o Rio Grande do Sul. Nós temos, por exemplo, soluções para as áreas rurais. Não vamos mais poder fazer construções naquelas áreas onde teve alagamento. As famílias podem até continuar fazendo a sua produção ali, mas elas não mais poderão morar ali com uma construção do Minha Casa, Minha Vida Calamidades. Para isso, nós estamos discutindo com os prefeitos para que a gente faça como formatos de agrovila para que aquelas famílias continuem produzindo nas áreas que podem possivelmente ter novos alagamentos, mas vivam nessas agrovilas”, explicou o ministro das Cidades.

ÁREAS URBANAS – Jader Filho também revelou que, até o momento, o número de pedidos envolvendo residências em áreas urbanas supera os 40 mil. “Nas áreas urbanas, nós estamos dando tratamento distinto. Nós temos cidades onde você tem quatro, dez e até mil casas, duas mil casas, três mil casas. Hoje, nós temos, de pedidos, de 91 prefeituras, 40.503 unidades habitacionais só na área urbana. E da ordem de 1.812 unidades para as áreas rurais. Esses pedidos vão ser todos avaliados pela Defesa Civil Municipal. Nós precisamos receber o laudo no site da Caixa Econômica Federal para que a gente possa fazer o laudeamento disso e a gente comece a fazer o processo de liberação dessas unidades habitacionais”. Segundo o ministro, terão prioridade as famílias com o maior número de crianças. Os critérios serão publicados numa portaria específica.

AGRADECIMENTO – Em seu discurso, o ministro Paulo Pimenta fez um amplo e emocionado agradecimento às equipes de todas as pastas e de todos os órgãos que há mais de um mês se empenham no apoio ao Rio Grande do Sul nas diversas frentes de trabalho. Ele destacou a importância do voluntariado, que hoje mantém mais de 500 cozinhas solidárias em todo o estado, e ressaltou o papel fundamental das Forças Armadas. “É o maior trabalho e a maior ação humanitária que as Forças Armadas já realizaram até hoje no Brasil. O trabalho de resgate, o trabalho de restabelecimento, os hospitais de campanha, os batalhões de engenharia, o suporte de deslocamento, tudo é um orgulho para nós”, afirmou o ministro. Paulo Pimenta ainda reservou um agradecimento especial ao Governo Federal como um todo. “O Governo Federal tem sido incansável, sempre na parceria com o Governo do Estado, com as prefeituras, com a sociedade. E nós conseguimos dar respostas em todas as áreas”, frisou o ministro.