Governo Federal firma convênio de mais de R$ 300 milhões com todos os estados do Nordeste para a construção de cisternas

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta segunda-feira, 10 de junho, a contratação de mais de 42 mil cisternas por meio de convênio firmado com o Consórcio Nordeste, contemplando todos os nove estados da região. O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal e outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados. São 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para produção de alimentos e para consumo animal.

As tecnologias de acesso à água para a produção de alimentos no Semiárido são associadas a serviços de assistência técnica e ao repasse de R$ 4,6 mil por família beneficiada, via Programa Fomento Rural. No convênio, firmado em maio deste ano com o Consórcio Nordeste, o investimento extra de fomento é de R$ 13,3 milhões. O anúncio foi realizado em Petrolina (PE), pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

“A população do Semiárido, especialmente a população rural, é base do nosso Cadastro Único de programas sociais do MDS. O Programa Cisternas tinha sido descontinuado e nós estamos resgatando essa importante política pública", destacou Lilian Rahal, durante encontro organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) denominado "Missão Climática pela Caatinga, de Enfrentamento à Desertificação e à Seca".

Em 2023, o Governo Federal retomou o Programa Cisternas, tendo contratado 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica. "Iniciamos essa retomada no ano passado e, este ano, avançamos na pactuação com todos os estados nordestinos, a partir de uma articulação com o Consórcio Nordeste, importante instância na nossa agenda em toda a região”, prosseguiu a secretária do MDS.

As tecnologias sociais de acesso à água são um importante equipamento para a convivência com o Semiárido, promovendo dignidade, saúde, segurança alimentar e melhores condições de vida. Além disso, pesquisas científicas mostram a importância delas na saúde de gestantes e recém-nascidos.

A secretária Lilian Rahal acompanhou a titular do MMA, Marina Silva, que também é ministra em atividade da Missão Climática pela Caatinga, de Enfrentamento à Desertificação e à Seca, e que fez anúncios de ações do Governo Federal para o Semiárido. Antes do evento de assinatura dos termos, a comitiva esteve em Juazeiro (BA), cidade vizinha à Petrolina, onde visitou famílias que vivem nas áreas rurais do município.

“As comunidades que nós visitamos hoje, já viram que essa tecnologia funciona. Elas captam e utilizam água para consumo e para a produção. Só que com as mudanças climáticas, essas mesmas famílias, do Semiárido, são as mais afetadas”, destacou a ministra, que assinou o termo do "Projeto de combate às mudanças climáticas e à desertificação nos territórios do Semiárido", com foco em comunidades tradicionais e terras indígenas, dentre outros.

Programa Cisternas