Governo Federal desburocratiza acesso ao crédito para empresários e produtores do Rio Grande do Sul

Em entrevista no Palácio do Planalto após audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (3), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que o Governo Federal tem garantido que as providências burocráticas sejam minimizadas para facilitar o acesso ao crédito para empresários e produtores do Rio Grande do Sul. Em especial linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

“Na semana passada, anunciamos uma medida relacionada ao fundo social de até R$ 15 bilhões do superávit financeiro, que também vai poder ser utilizado por pequenas e médias, mas também pelas grandes empresas do Rio Grande do Sul”, afirmou Durigan, após a reunião da qual também participaram a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Tarciana Medeiros citou que o Banco do Brasil já atendeu mais de 3 mil empresas gaúchas pelo Pronampe nos novos moldes. “Isso significa 20 mil empregos preservados, no valor de aproximadamente R$ 350 milhões. E quando a gente trata das linhas de crédito do Pronamp para o pequeno agricultor, já prorrogamos e atendemos 38 mil pequenos produtores e ali em torno de R$ 100 milhões em operações de crédito já repactuadas para os pequenos produtores”, disse a presidenta do banco.

Já o presidente da Caixa Econômica Federal afirmou que o banco bateu o valor de R$ 1,4 bilhão distribuídos por meio do Saque Calamidade do FGTS em 441 municípios no Rio Grande do Sul. “Dentro do Pronampe Solidário, a Caixa também, nesses três dias, fez a contratação de aproximadamente R$ 160 milhões com 1.300 operações realizadas. São operações iniciais, são três dias, esses números são realmente muito impactantes para uma operação que tem só três dias de uso”, destacou Carlos Vieira.

Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul:

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – Mais 4 mil famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira, 4 de junho. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressalta que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo: “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”.

PLANOS DE TRABALHO – Até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou a liberação de R$ 391,2 milhões para atender 218 municípios. No total, 476 planos de trabalho foram aprovados. O MIDR também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas destruídas pelo desastre. Até agora, 55 planos de reconstrução estão em análise pelo ministério.

🍖 Mil toneladas de carnes para o RS 🚛

Empresários atenderam à convocação do Presidente Lula e fizeram uma doação de mil toneladas de proteína para as Cozinhas Solidárias no Rio Grande do Sul. Com a doação, feita pela JBS, será possível oferecer 6 milhões de refeições às… pic.twitter.com/JER5z3kPvk

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) June 3, 2024

MIL TONELADAS DE CARNES – A partir da convocação do presidente Lula, empresários brasileiros organizaram uma grande logística para a doação de proteína animal para o povo do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (3/6), uma parte do carregamento de mil toneladas de carnes começou a chegar às cozinhas solidárias do estado. O estoque total será suficiente para servir seis milhões de refeições.

ATENDIMENTO DE SAÚDE – Após 29 dias de atuação na emergência em saúde pública após fortes chuvas atingirem o Rio Grande do Sul, os voluntários da Força Nacional do SUS (FN-SUS) somam mais de 10 mil atendimentos à população gaúcha. Os dados representam o acumulado de ações desde o início das operações no estado, em 5 de maio. Ao todo, foram realizados 3.768 atendimentos no Hospital de Campanha (HCamp) de Canoas, 1.889 no HCamp de Porto Alegre e 664 no HCamp de São Leopoldo. O quarto hospital de campanha do Ministério da Saúde, que entrou em operação no município de Novo Hamburgo no sábado (25), registrou 581 atendimentos. Além disso, o total inclui 2.700 atendimentos volantes e 66 remoções aéreas. Também foram registrados 229 atendimentos em saúde indígena no polo-base de Porto Alegre e 135 no de Barra do Ribeiro.

ARROZ IMPORTADO – O primeiro leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado será nesta quinta (6/6). O edital define que o produto deve ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado, polido, longo fino, Tipo 1, safra 2023/2024. O arroz deverá estar acondicionado em embalagem com capacidade de 5kg, transparente e incolor, que permita a perfeita visualização do produto e com logomarca. O Governo Federal autorizou, em caráter excepcional, a importação de até um milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca para recomposição dos estoques públicos. A decisão foi tomada diante do alto volume de chuvas na região Sul, que afetou a logística de produção e distribuição gaúcha. O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.

NOVOS LEITOS HOSPITALARES – Em visita às instalações do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, acompanhou a abertura de novos leitos de retaguarda de emergência, destinados a pacientes que entram na emergência com indicação de internação. Ao longo da crise climática no estado gaúcho, o Governo Federal já investiu R$ 115 milhões no complexo hospitalar para reforçar a assistência à população atingida. No Hospital Fêmina, especializado em saúde da mulher, o ministro acompanhou a diretoria do GHC na visita dos vinte novos leitos para atendimento materno-infantil, e seguiu para a emergência do Hospital Criança Conceição. Pimenta também conheceu os novos leitos do Hospital Cristo Redentor e o centro de Oncologia-Quimioterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

AEROPORTO DE PORTO ALEGRE – O ministro Paulo Pimenta participou nesta segunda-feira (3) de inspeção no Aeroporto Internacional Salgado Filho. Ele esteve acompanhado de representantes da Fraport, concessionária responsável pelo aeroporto; da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); do Ministério Público e do Governo do Rio Grande do Sul. Segundo a Fraport, o processo de limpeza da pista de pousos e decolagens foi iniciado nesta segunda. Também foram iniciados os testes e sondagens para avaliação da resistência do solo, desde a compactação até a pavimentação. Somente após a avaliação, será possível afirmar os impactos causados pelo acúmulo de água, segundo a concessionária. A previsão da Fraport é de que o período de testes dure aproximadamente 45 dias, sujeito às condições do clima, e que seja possível apresentar as necessidades de intervenções na pista no início de julho.

RODOVIAS – Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta segunda-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), cinco trechos em duas rodovias federais encontram-se com interdição total no Rio Grande do Sul: BR-116, no trecho km 174; BR-470, nos trechos km 178, km 192, km 188 ao km 190, km 194 ao km 201. Outros 23 trechos em seis rodovias federais apresentam interdições parciais: BR-101, nos trechos km 256,2, km 260,2; BR-116, nos trechos km 108, km 161, km 162, km 166,8, km 170, km 175, km 181, km 232; BR-153, no trecho km 412; BR-287, no trecho km 312; BR-386, nos trechos km 288, km 297, km 302, km 308, km 325, km 349, km 350, km 361, km 372, km 426; BR-470, no trecho km 262. Já foram liberados 107 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 15 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.

ENERGIA – Nas últimas 72 horas, 27 mil unidades consumidoras foram religadas. Atualmente, Porto Alegre apresenta 1.174 clientes sem energia elétrica. Contudo, para
algumas localidades, o restabelecimento continua condicionado a aguardar a redução do nível da água e/ou reconstrução de pontes, acessos e trechos de estrada. Eldorado do Sul, Porto Alegre e Pelotas são as cidades com o maior número de unidades consumidoras desligadas.

CORREIOS – O balanço dos Correios nesta segunda, 3 de junho, indica que mais de 6 mil toneladas de doações já foram transportadas e um total de 24 mil toneladas foram arrecadadas até agora. Já foram encaminhadas 274 carretas com donativos e a estatal se envolveu no apoio operacional para Defesa Civil e FAB na separação de donativos.