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TRANSPARÊNCIA
ComunicaBR passa a exibir dados sobre respostas do Governo Federal a desastres climáticos
O portal de transparência ativa ComunicaBR alcançou 2 milhões de acessos entre dezembro de 2023 e maio de 2024. Neste mês, a plataforma inaugurou uma nova aba com informações sobre as respostas do Governo Federal aos desastres climáticos no Rio Grande do Sul em 2023. Até o fim de junho, serão apresentados relatórios sobre medidas adotadas durante eventos climáticos em outros sete estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Santa Catarina e São Paulo.
Em 2023, o Rio Grande do Sul passou por longa estiagem no primeiro semestre, e foi atingido por fortes chuvas no segundo. No ano, 450 municípios gaúchos tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal.
O Governo Federal garantiu mais de R$ 2,6 bilhões para mitigação dos efeitos da estiagem no estado em 2023. No ano, 389 municípios gaúchos tiveram estado de emergência reconhecido pelo Governo Federal em razão da estiagem.
De junho a dezembro de 2023, o Rio Grande do Sul enfrentou diversas ocorrências de chuva, parte das quais decorrentes da passagem de três ciclones sobre o sul do Brasil. No período, 279 municípios gaúchos tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal. O Vale do Taquari, composto por 36 municípios, foi uma das regiões mais afetadas.
Entre as ações desenvolvidas no segundo semestre do ano passado, destaca-se que o Governo Federal garantiu R$ 400 milhões em subvenção econômica e garantias (FGO e FGI) para facilitar o acesso ao crédito produtivo por agricultores familiares, médios produtores rurais, micro, pequenas e médias empresas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que alavancaram R$ 1 bilhão em crédito contratado.
PORTAL — O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública na categoria transparência com o ComunicaBR em abril de 2024.
Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.