Acesso às tecnologias de saúde digital em debate no G20

O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é o maior serviço público de saúde do mundo e modelo para diversas nações, como exemplo de racionalização do uso de recursos para atendimento da população. Estudo divulgado em abril pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que o país utiliza 9,7% do PIB (Produto Interno Bruto) com saúde. Os EUA gastam cerca de 18% do PIB, para oferecer acesso quase exclusivo a quem tem seguro, com parte considerável da população sem direito a assistência.

Com o desafio de promover a equidade e resiliência dos serviços, o Grupo de Trabalho de Saúde do G20, sob a Presidência do Brasil, destaca o protagonismo da saúde digital, refletindo um movimento global em direção a atendimentos mais dinâmicos e inclusivos.

Países-membros do G20, como a Austrália, Canadá e Portugal (este como convidado), que também baseiam o atendimento à saúde na atenção primária, já avançaram na modernização da rede implementando ações como o prontuário eletrônico, por exemplo, permitindo regulação e processamento de dados e produção com eficiência.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define Saúde Digital como “a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação à Saúde”, incluindo os saberes e práticas desta área do conhecimento que “contribuem para agilizar o fluxo assistencial, qualificar as equipes de saúde e tornar mais eficaz o fluxo de informações para apoio à decisão em Saúde, sua complexidade que envolve tanto a decisão clínica, de vigilâncias em saúde, de regulação e promoção da saúde quanto de gestão”.

Algumas destas ações de saúde digital incluem a Telemedicina, que permite consultas médicas remotas através de videochamadas, mensagens de texto e e-mails; o prontuário eletrônico, que é a versão digital do histórico médico do paciente; e aplicações como o uso de Inteligência Artificial e análise de grandes volumes de dados com a tecnologia blockchain, utilizada para garantir a segurança e a privacidade dos dados de saúde, para facilitar o compartilhamento seguro de informações.

PROTEÇÃO DE DADOS — A proteção de dados de saúde é uma preocupação comum, exige políticas e regulamentação robustas e com efeitos transfronteiriços para garantir a privacidade dos pacientes e a segurança das informações. O acesso equitativo aos serviços de saúde digital ainda é um desafio, especialmente para populações em áreas rurais, marginalizadas ou com pouco acesso à tecnologia. Garantir a interoperabilidade entre diferentes sistemas de saúde digitais e estabelecer padrões comuns de dados continua sendo um desafio para a integração e troca de informações.
A digitalização dos cuidados de saúde revoluciona a forma de acesso e entrega de serviços médicos. A expansão da Telemedicina, a integração de dados e o uso da Inteligência Artificial estão entre as principais tendências que moldam o futuro da saúde. A infraestrutura para armazenar, processar e proteger dados e a garantia de acesso dos países às tecnologias continuam a ser pontos de debate e ação no âmbito do G20.

A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde do Brasil, Ana Estela Haddad, destacou a importância de trazer a pauta da Saúde Digital para as discussões do fórum e ressaltou o lançamento do programa SUS Digital pelo governo brasileiro. “Os três níveis da federação - estados, municípios e União - estão mobilizados para informatizar o SUS”, explicou Ana Estela.

EXPERIÊNCIAS —  A Austrália é reconhecida por suas iniciativas avançadas em saúde digital, incluindo a implantação bem sucedida de registros eletrônicos de saúde e programas de Telemedicina. O país explora tecnologias como a Inteligência Artificial e análise de dados para melhorar os cuidados de saúde e a eficiência do sistema. Para a vencedora do prêmio Nobel da Paz de 2021, Maria Ressa (que participou de evento paralelo do GT de Economia Digital), o principal desafio dos países e da comunidade internacional é estabelecer uma regulação para que a tecnologia não seja uma ameaça e que os dados comunitários sejam de propriedade das pessoas e não das empresas.

O Canadá investe em infraestrutura robusta para apoiar a saúde digital em todo o país, como o uso de registros eletrônicos de saúde interoperáveis, que permite acessar e compartilhar dados por todo o sistema público de saúde. A estrutura melhora o monitoramento e informação de casos suspeitos e confirmados, define o melhor tratamento e o desenvolvimento de aplicativos que beneficiam a população, garantindo maior acessibilidade e eficiência nos serviços de saúde.

A União Europeia promove a interoperabilidade de sistemas de saúde digitais entre os seus países membros e facilita o compartilhamento seguro de informações dos pacientes. A UE está focada na regulamentação e proteção de dados de saúde, para garantir a privacidade e segurança dos usuários Integrantes da comunidade. Convidado da presidência brasileira do G20, Portugal investe em soluções digitais como a Telemedicina e a análise de dados de saúde em larga escala. Essas iniciativas são importantes para enfrentar desafios de acesso à saúde em áreas remotas.

A proteção de dados de saúde é uma preocupação comum, exige políticas e regulamentação robustas e com efeitos transfronteiriços para garantir a privacidade dos pacientes e a segurança das informações. O acesso equitativo aos serviços de saúde digital ainda é um desafio, especialmente para populações em áreas rurais, marginalizadas ou com pouco acesso à tecnologia. Garantir a interoperabilidade entre diferentes sistemas de saúde digitais e estabelecer padrões comuns de dados continua sendo um desafio para a integração e troca de informações.

TRANSFORMAÇÃO — Com a adesão de mais de 4.200 municípios, o programa SUS Digital impulsiona a transformação digital do sistema de saúde brasileiro. A iniciativa amplia o acesso dos cidadãos a serviços de saúde através da tecnologia e promove uma abordagem mais integrada e eficiente no cuidado à saúde. O programa também abrange monitoramento e avaliação de dados, sistemas de informação, plataformas e desenvolvimento de aplicativos.

Os profissionais se comunicam via plataforma de Telessaúde e podem trocar informações técnicas em relação ao atendimento, “o município de pequeno porte (e são muitos no Brasil) dependem de serviço especializado. Uma pessoa atendida em um determinado local pode ser diagnosticada por um especialista que está em outro município e o médico de família pode solicitar apoio de alguma especialidade que está em outro polo”, explica o coordenador de Disseminação e Integração de Dados e Informações do Ministério da Saúde do Brasil, Tiago Bahia.

O Ministério da Saúde oferece o ambiente tecnológico onde os profissionais interagem, mediado por vídeo ou áudio para esclarecer questões clínicas do paciente, o que dinamiza o serviço. Para Bahia, o processo impede gastos desnecessários, “porque evita que a pessoa saia de sua cidade para outra, buscando esclarecimento clínico em uma jornada que não é fácil nem confortável para o paciente e pode ter custos para o município”.

A experiência brasileira no atendimento universal, com oferta de assistência para os cerca de 200 milhões de habitantes do país concede, segundo Bahia, propriedade para o país falar do tema no G20. “Temos dimensões continentais, com nível de complexidade alto, que expressa um grau de desigualdade que existe em diversos países no mundo. Nossa experiência mostra um aprendizado sobre como organizar ações e serviços de saúde. O SUS é um patrimônio que pode servir como referência para outros países”, defende.

Neste sentido, a digitalização dos cuidados de saúde representa não apenas um avanço tecnológico, mas também uma oportunidade de transformar positivamente a vida de bilhões de pessoas em todo o mundo. A transformação digital na saúde ganha destaque nas discussões do G20, revelando experiências e desafios compartilhados em meio à busca por sistemas de saúde mais resilientes, sustentáveis e inclusivos.