Governo Federal avança na liberação de recursos da Defesa Civil a municípios gaúchos

A partir desta terça-feira, 7 de maio, o Governo Federal passará a concentrar ainda mais esforços para avançar nos trabalhos de ajuda humanitária e de recuperação de estruturas danificadas pelas chuvas. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o reconhecimento sumário do estado de calamidade pública pelo Governo Federal em mais de 330 municípios gaúchos, oficializado no domingo, facilita o acesso a recursos e programas.

"Amanhã já deve começar a abertura dos sistemas para recepção das propostas na área da educação e saúde", disse Rui, ao explicar que a construção de escolas e Unidades Básicas de Saúde serão prioritárias no momento, por não precisarem de projetos. A declaração foi na abertura da Sala de Situação, que reúne dezenas de ministérios e representantes de órgãos federais conectados ao socorro emergencial ao estado.

"Aquilo que, eventualmente, demorar mais um pouco é o que precisa de projeto. Mesmo uma ponte, para recuperar, provavelmente não será da mesma largura, da mesma altura. Porque, normalmente, em uma ponte, você volta no tempo 50 anos para saber qual foi a maior enchente para definir a largura e a altura. Mas, agora, tem que ser recalculado tanto a extensão como a altura dos projetos", explicou o ministro.

Além de Rui Costa, a reunião contou com as presenças dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Juscelino Filho (Comunicações), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência). Também estiveram presentes representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento e Integração Regional, Transportes, Portos e Aeroportos, Educação, Secretaria de Comunicação da Presidência, Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal, DNIT e Conab.

COMO SOLICITAR RECURSOS – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (https://s2id.mi.gov.br/). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. O MIDR se antecipou a essa demanda burocrática e já levou técnicos ao Rio Grande do Sul para facilitar a articulação com prefeituras e governo do estado. O Governo Federal, inclusive, inaugurou nesta segunda um escritório em uma unidade da Caixa Econômica Federal para facilitar esse trâmite.

BALANÇO — De acordo com a atualização mais recente do governo estadual, subiu para 385 o número de municípios atingidos e já são 1.178.226 pessoas afetadas. O estado contabiliza 153.824 desalojadas e outras 47.676 pessoas em abrigos, com 85 mortes, 339 feridas e 134 desaparecidas.

Na totalização da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes. A logística mobiliza 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia, e fica dificultada pelo registro de 158 pontos de bloqueio em vias no estado. As Forças Armadas também estão empenhadas na logística de levar por via marítima e fluvial querosene para reabastecer aeronaves e embarcações.

PREVISÃO DO TEMPO — Fortes áreas de instabilidade ainda devem causar chuvas volumosas e temporais nas áreas mais ao sul do estado gaúcho e em toda a área de fronteira com o Uruguai, segundo as projeções dos órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

No extremo sul do estado, os volumes de chuva devem exceder os 100 milímetros (mm) em 24 horas, passando dos 150 mm até o início da quarta-feira, dia 8. Nas cercanias da região de Pelotas, Rio Grande, em direção à Campanha e oeste do estado (até a área de Alegrete e São Borja), também são previstos temporais, ventos com rajadas acima dos 70 km/h e queda de granizo.

Atualizações nas ações de socorro e assistência ao Rio Grande do Sul

Secretaria de Relações Institucionais
Pasta estuda nova autorização de recursos de emendas para o estado em torno de R$ 60 milhões — que se somam aos R$ 580 milhões já autorizados, em emendas parlamentares individuais, com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. Do total, R$ 538 milhões são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

Ministério da Defesa
Recebida pela pasta uma demanda por transporte de equipe de saúde da Força Nacional do SUS, com 20 integrantes, que foram transportados pela FAB. Em números atualizados, as Forças Armadas estão empregando 2.646 militares nas operações em campo, tanto do Exército, quanto da Marinha e da Aeronáutica.

Ministério dos Transportes
Foram registrados 59 pontos de interdição nas rodovias federais, sendo 44 com bloqueio parcial e 15 com bloqueio total. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) atuou para a liberação de onze pontos de bloqueio nas rodovias federais BR-116, BR-153, BR-386 e BR-470. As frentes de trabalho estão concentradas em outros trechos das rodovias BR-290 e BR-158. 

O ministro Renan Filho (Transportes) visitou durante a tarde um dos trechos de reparos prioritários na BR-290, entre Eldorado do Sul e Santa Maria. O trecho é um dos vitais para a normalização do tráfego na região. "Esses caminhos serão feitos em pedra, a gente vai elevar o nível da pista para retirar as áreas alagadas. Por isso que só vai passar caminhão, salvamento, depois disso a gente só pode pensar numa liberação mais ampla quando as águas do Guaíba baixarem", destacou.

Ministério das Comunicações
Disponibilização de 1.921 agências próprias e terceirizadas dos Correios para recebimento de doações destinadas aos locais afetados e de quatro Centros de Tratamento de Cargas e Encomendas (centralizadores regionais) nos estados de SP, PR e SC para consolidação das doações e posterior encaminhamento. Aporte de 30 veículos de 0,6 toneladas e motoristas para transporte de alimentos, água, e transporte de desabrigados, com origem do Centro Logístico da Defesa Civil. Apoio com 40 empregados à Defesa Civil para separação e triagem das doações recebidas.

Agência Brasileira de Cooperação (MRE)
A Agência comunicou a disposição positiva dos governos da Argentina, do Chile e do Uruguai em atender a pedidos de apoio humanitário, apresentando-nos as seguintes ofertas. A Argentina, com o envio de voluntários da Comissão “Cascos Blancos” para colaborar na busca e resgate, na logística, na administração de armazéns e na gestão de abrigos e a doação de 72 mil comprimidos para purificação de água. O Chile, com processamento e análise de imagens de satélite de áreas afetadas para apoiar a tomada de decisão sobre ações no terreno, O Uruguai, com um veículo de comando e controle; dois drones, com operadores; e três lanchas de resgate, uma inflável e duas rígidas, com tripulação.

Petrobras
Aprovada a doação de R$ 5,6 milhões para Esteio e Canoas (municípios da área de abrangência da Refinaria Alberto Pasqualini - Refap), que será administrada por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos. Esse valor será utilizado para compra de insumos básicos como eletrodomésticos, cestas básicas e itens de higiene a serem distribuídos para as comunidades impactadas. A empresa também comunicou o fornecimento de caminhão pipa e banheiros químicos para apoio das comunidades na região, bem como a aquisição de 510 colchões; 80 cobertores; 150 cestas básicas; 150 kits de higiene, além de outros itens para receber a população atendida no Centro de Empregados da Petrobras (CEPE), em Canoas.

Banco do Brasil
Lançamento de campanha nacional para doação de recursos (redes sociais BB, funcionários, empresariado, internet BB e terminais de autoatendimento). O banco comunicou a doação de R$ 400 mil pela Fundação Banco do Brasil, a arrecadação de R$ 80 mil em doações voluntárias e o acionamento das AABBs para acolhimento de desabrigadas e de doações, sendo nove AABBs recebendo pessoas e 19 AABBs acolhendo itens de primeira necessidade.