Governo agiliza reconstrução e aquisição de casas no Rio Grande do Sul

Salvamento e acolhimento. Atendimentos em saúde. Restabelecimento de estruturas essenciais. Segurança alimentar. Crédito para empresas. Repasses para moradores reconstruírem as vidas. E, nesse período em que a reconstrução começa a ser mais viável, uma ampla discussão sobre como reconstruir moradias de quem perdeu tudo. Essa última vertente das múltiplas ações federais no Rio Grande do Sul foi detalhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante visita ao estado nesta quarta-feira, 29 de maio. O desafio é, em parceria com prefeituras e governo do estado, agilizar a reconstrução e aquisição de novas moradias para atender famílias desabrigadas e desalojadas.

Nós falamos com os prefeitos que as pessoas que identificarem as casas já poderão indicar nos próximos dias para que a Caixa faça avaliação e aquisição, para que essa família possa se mudar imediatamente"

Rui Costa, ministro da Casa Civil

De acordo com o ministro, as ações incluem reconstrução e aquisição de moradias, abertura de novas seleções do Minha Casa, Minha Vida e leilão de quase duas mil unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, em um diálogo constante entre a União, bancos, imobiliárias e construtoras.

"Nós falamos com os prefeitos que as pessoas que identificarem as casas já poderão indicar nos próximos dias para que a Caixa faça avaliação e aquisição, para que essa família possa se mudar imediatamente", afirmou, durante coletiva ao lado de diversos ministros do Governo Federal que estiveram no estado nesta quarta, casos de Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades). Na programação, reuniões com técnicos, prefeitos e com o governador do estado, Eduardo Leite. 

"O site da Caixa está cadastrando desde segunda-feira para que todas as empresas já façam registro de imóveis, seja os que estão prontos ou os que estarão prontos nos próximos 60 dias. O governo comprará todos os imóveis no perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas", explicou Rui Costa.

O chefe da Casa Civil também destacou que o Governo Federal abrirá para a sociedade civil colocar o apartamento à venda no site da Caixa. "Teremos um teto de valor, mas o cidadão comum que resolveu vender, ou alguém que está vendendo a casa, o apartamento, vai entrar no site e vai ofertar. E a Caixa vai comprar esse apartamento, essa casa. É evidente que todos serão submetidos à avaliação", pontuou.

LOCAL SEGURO - A determinação do Governo Federal, de acordo com o ministro Rui Costa, é realocar as famílias em lugares seguros. "Se o sistema de proteção estivesse funcionando plenamente, ou atualizado, e modernizado, muitos lugares que foram atingidos não seriam. Então é por isso que estamos falando aqui que nós, em parceria com os municípios e o Governo do Estado, vamos requalificar e atualizar e modernizar todos esses sistemas de proteção. O que o técnico recomendar, faremos", observou.

CRÉDITO –  O ministro comentou sobre a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula nesta quarta para financiar empresas em locais impactados por calamidades públicas. Foram anunciadas três novas linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões do Fundo Social, em apoio às empresas do estado (incluindo as de grande porte).

"São R$ 15 bilhões que todas as empresas podem acessar com, eu diria, praticamente juros zero. Isso, vale ressaltar, nunca foi feito na história do país, nessas condições, para as empresas que sofreram do desastre em qualquer época. Com isso, eu diria que a gente alcança todos os segmentos produtivos, rural e urbano. Micro, pequeno, médio e grande", listou Rui Costa.

SAÚDE –  Em um panorama geral sobre a situação no estado, a ministra Nísia Trindade (Saúde) afirmou que está coletando dados de abrigos e hospitais de campanha para compreender o impacto causado no Rio Grande do Sul. Ela reforçou que o Governo Federal tem sido eficiente nas respostas às principais demandas. "Nós, o tempo todo, lidamos com desinformação e com um ambiente que não valoriza as instituições. Então, precisamos da sociedade e do Estado juntos. O que vimos é que não há falta de vacinas", destacou, ao enfatizar que já foram aplicadas duas milhões de doses de vacinas das quatro milhões entregues ao estado.

No quadro sanitário, ela afirmou que os principais desafios têm sido leptospirose, doença respiratória aguda, dengue e a saúde mental das pessoas. "A saúde mental não vai se resumir à emergência, sabemos que será de média e até de longa duração no caso de muitas famílias. Estamos trabalhando junto com tudo o que faz o SUS, Secretaria Estadual e Municipal, num plano nesse sentido. É muito importante fortalecer as equipes de saúde da família", disse.

Confira outros destaques das ações federais no Rio Grande do Sul desta quarta:

BALANÇO – Segundo a atualização do fim da tarde desta quarta-feira pela Defesa Civil, há 473 municípios afetados pelos efeitos das chuvas no estado. São 47,6 mil pessoas em abrigos e 581,6 mil desalojados. Há 169 mortes confirmadas e 45 desaparecidos, além de 806 feridos.

SALGADO FILHO –  O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, atualizou o cenário do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. "A estrutura física está preservada, algumas partes elétricas estão danificadas, mas estamos aguardando o laudo que será feito pela Fraport. A pista, a princípio, a água baixou. Estamos aguardando para análise do solo. Na segunda-feira, equipes técnicas farão o diagnóstico da situação da estrutura da pista e do aeroporto".

R$ 15 BI EM CRÉDITO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira Medida Provisória que autoriza a disponibilização de linhas para financiamento a empresas em locais impactados por calamidades públicas — como a tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul. Foram anunciadas três novas linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões do Fundo Social, em apoio às empresas do estado (incluindo as de grande porte). As linhas são destinadas à contratação de serviços, à aquisição de máquinas e equipamentos, ao financiamento de empreendimentos (incluindo construção civil) e para capital de giro emergencial. O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas. 

TRANSPARÊNCIA – O Portal da Transparência do Governo Federal lançou nesta quarta uma seção específica sobre os recursos federais destinados ao Rio Grande do Sul (RS) para as ações de auxílio à população, restabelecimento e reconstrução. A iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta como o dinheiro público está sendo utilizado nas áreas de Assistência Social, Defesa Civil, Infraestrutura, Saúde, entre outras. A seção permite obter rapidamente informações orçamentárias e de execução das despesas voltadas para as ações federais de amparo nas localidades atingidas, com filtros de pesquisa pré-aplicados.

PRONAMPE – Por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, os ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda disponibilizaram R$ 30 bilhões em crédito, com um subsídio especial de R$ 1 bilhão para apoiar pequenos negócios do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas recentes enchentes. O objetivo é tornar a recuperação financeira mais acessível para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Os pequenos negócios em cidades em situação de calamidade podem contar com subsídio de 40% do valor do empréstimo. Isso significa que, ao contratar um crédito de R$ 100 mil, o empreendedor precisará pagar R$ 60 mil ao banco. Inicialmente, essa condição especial está disponível na Caixa e no Banco do Brasil, mas o governo trabalha para que outras instituições financeiras também possam oferecer essa vantagem.

FORSUAS/RS – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou a criação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul (FORSUAS/RS). A iniciativa visa coordenar ações emergenciais de assistência social em situações de risco excepcional, como ocorre no estado, mobilizando recursos e profissionais para garantir a proteção da população afetada. A Portaria MDS Nº 991 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A FORSUAS/ RS reunirá profissionais da União, estados, municípios e instituições parceiras e atuará em três frentes: preparação, resposta e recuperação, oferecendo apoio técnico e operacional aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul.

BOLSA FAMÍLIA – Todas as 21.681 famílias do Rio Grande do Sul incluídas no Bolsa Família em maio por meio de ações de busca ativa já podem movimentar os benefícios a partir desta quarta-feira. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou o repasse extra de R$ 15,6 milhões para atender esses domicílios e o valor do benefício médio para cada uma das novas famílias é de R$ 719,10. O recurso contempla municípios de todas as regiões. A capital Porto Alegre concentra o maior número de novos beneficiários, com 4.930 famílias habilitadas. Em Canoas, uma das cidades mais afetadas pelas enchentes, são 1.182 famílias. Capão da Canoa, região litorânea, também tem números expressivos, com 1.107 famílias localizadas pela busca ativa do MDS.

FINEP – Uma linha de crédito de R$ 1,6 bilhão para apoiar a manutenção da capacidade produtiva e de inovação de empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas inundações foi aprovada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A linha será operacionalizada por agentes financeiros atuantes no estado, a exemplo do Badesul, Banrisul, BRDE e Cresol, e concederá financiamento em condições atrativas para empresas que cumpram os seguintes requisitos: ser sediada ou ter filial no Rio Grande do Sul, e os investimentos serem realizados neste Estado; ter sido afetada pelo evento climático; e ter histórico de inovação. A captação do financiamento não demandará a submissão de projeto pelas empresas e os recursos poderão ser destinados a obras civis de readequação industrial, aquisição ou reparação de máquinas e equipamentos, além de uma parcela de capital de giro, que poderá chegar a até 40% do montante financiado.

RODOVIAS – Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do esatdo consolidados nesta quarta-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) oito trechos em duas rodovias federais encontram-se com interdição total no Rio Grande do Sul. Outros 21 trechos em seis rodovias federais apresentam interdições parciais. Até aqui já foram liberados 106 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Neste momento, 15 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.

ABRIGOS E VACINAS – Segundo levantamento do Ministério da Defesa, por meio do Centro de Operações Conjuntas do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, 83 mil pessoas e 14 mil animais já foram resgatados no estado. No que diz respeito à vacinação, 35,5 mil pessoas já foram vacinadas, em 655 abrigos.

COMUNIDADE INDÍGENAS – As Forças Armadas realizaram entrega de roupas, água, cobertores, alimentos e donativos em Barra do Ribeiro (Yvy Poty e Acampamento BR 290); São Francisco de Paula (Konglui); Capela de Santana (Goj Kusug) e Cachoeira do Sul (Araçaty).

 SAÚDE – Em relação à leptospirose, do total de casos suspeitos, 542 foram descartados, 922 estão em investigação. O estado registra cinco óbitos confirmados e nove óbitos em investigação. Estão em funcionamento 11 hospitais de campanha federais, que disponibilizam 192 leitos. Até o terça-feira (28/5) haviam sido realizados 15.662 atendimentos. Com base na lista de demandas urgentes de cada município, o Ministério da Saúde tem providenciado a entrega do que estiver disponível e articulado com o setor privado o recebimento e envio de doações. Até aqui já foram entregues 423 mil absorventes (e outros 225 mil serão encaminhados em breve); 61.888 pacotes de toalhas umedecidas, 116 mil fraldas infantis; 3 mil fraldas geriátricas; além de cerca de outros 900 mil itens de consumo hospitalar, entre eles equipamento para nutrição enteral hidratação; termômetros; cânula de alto fluxo pediátrica; colchão pediátrico; cateter de oxigênio e agulhas de todos os tamanhos. Serão doados 180 mil repelentes da Johnson & Johnson.

SEGURANÇA ALIMENTAR – Total de cestas de alimentos distribuídas para atendimento à emergência/RS até hoje: 58.895 (1,26 ton), das quais 28.227 cestas foram destinadas a 19 municípios. Outras 4.800 foram entregues à Defesa Civil estadual para atendimento na região do Vale do Taquari. Um total de 16.684 cestas foram destinadas a 366 cozinhas emergenciais, incluindo entidades gestoras que atendem outras cozinhas menores. Além disso, 9.184 cestas já foram entregues para indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ciganos e famílias acampadas.

PETROBRAS – A estatal anunciou o fornecimento de 1.827 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil até a terça-feira (28/5), além do fornecimento de combustível, com 7.615 litros de gasolina e 1.108 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas, também até a terça-feira. Também foi concluída a doação de Jet A para as aeronaves da FAB utilizadas na região: foram doados 69.943 litros até a terça-feira.

PLANO NACIONAL - Principal política de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem data de lançamento prevista para julho. Para fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, o plano traz diretrizes e estratégias para gerenciamento de riscos integrado e coordenado entre União, estados e municípios. Antes do lançamento, outras reuniões de alinhamento estão previstas para os dias 12 e 13 de junho. Com cinco frentes de atuação – prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação – o plano terá levantamentos e análises de dados, diagnósticos situacionais e cenários prováveis de atuação em curto, médio e longo prazo. 

DRENAGEM - O ministro Rui Costa (Casa Civil) se reuniu com especialistas em recursos hídricos sobre as dificuldades que o estado já enfrentou em sua história e os caminhos já delineados para que novas inundações não voltem a acontecer. A garantia já dada pelo Governo Federal é atualizar os projetos de requalificação, manutenção e correção dos sistemas de drenagem existentes, de modo emergencial. “Os projetos de requalificação e ampliação da infraestrutura existente vamos fazer, atualizar e requalificar. Trocar as bombas, modernizar esse sistema, enfim, vamos fazer um trabalho bem feito”, afirmou.