Fernando Haddad: se tem o Brasil em primeiro lugar, as coisas se resolvem mais facilmente

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 8 de maio, e destacou as medidas de apoio para o Rio Grande do Sul. Ao longo do programa, ele também respondeu questões referentes a vários temas, entre eles o impacto das chuvas na cesta básica, a reoneração da folha de pagamento e a dívida dos estados com a União.

“Ontem entregamos mais dois projetos de lei importantíssimos: um sobre a dívida e um sobre as linhas de financiamento da reconstrução. Vamos ter as linhas de crédito, vamos ter o apoio federal dos ministérios pela decretação da calamidade e vamos ter a renegociação da dívida”
FERNANDO HADDAD
Ministro da Fazenda

Segundo o ministro, todos os ministérios enviarão suas propostas de apoio ao estado gaúcho até o fim desta semana, numa solicitação de urgência do presidente Lula. Haddad destacou, ainda, duas medidas que o Ministério da Fazenda propôs, uma sobre as linhas de financiamento para a reconstrução de casas e outra sobre a renegociação da dívida do estado com a União.

“Ontem entregamos mais dois projetos de lei importantíssimos: um sobre a dívida e um sobre as linhas de financiamento da reconstrução. Vamos ter as linhas de crédito, vamos ter o apoio federal dos ministérios pela decretação da calamidade e vamos ter a renegociação da dívida”, disse Haddad.

A implementação de linhas de crédito subsidiadas tem como objetivo apoiar as famílias na reconstrução das casas e na recuperação das áreas afetadas pelas chuvas. O ministro destaca que essa é uma medida ampla, que vai atender vários interesses prejudicados, como as empresas. Sobre a dívida do estado, o ministro disse que, possivelmente, a ação será anunciada entre hoje e amanhã pelo presidente Lula. “A questão da dívida, a Fazenda encaminhou à Casa Civil, a proposta será submetida hoje ao presidente e possivelmente anunciada por ele entre hoje e amanhã”, afirmou.

Durante o bate-papo com radialistas de todo o país, o ministro também destacou o impacto das recentes chuvas no Rio Grande do Sul na produção de alimentos, especificamente no arroz – o estado é responsável por 70% da produção nacional do cereal. Uma das propostas mencionadas pelo ministro é a criação de um mecanismo no próximo Plano Safra para incentivar os estados a diversificarem sua produção.

“Nós vamos criar um mecanismo de fazer com que os estados diversifiquem um pouco a sua produção, não fique uma cultura concentrada num estado só. Alguma diversificação nós vamos ter que induzir, justamente para não ficar prisioneiro, porque nem sempre a importação resolve”, disse.

Participaram do programa a Rádio Guaíba (RS); Rádio Nacional (DF); BandNews (SP); FM O Tempo (MG); Rádio Metrópole (BA); Rádio O Povo (CE); Rádio Sagres (GO); Rádio Tiradentes (AM); e a Rádio Nova Brasil FM (RJ).

Confira os principais trechos do “Bom dia, Ministro” com Fernando Haddad:

DÍVIDA DOS ESTADOS – O que nós vamos fazer essa semana, por determinação do presidente, é mandar uma proposta para resolver o problema do Rio Grande do Sul nesse momento específico, que nós estamos atendendo e não há tempo a perder. Nós temos que atender o Rio Grande do Sul. Isso não vai viabilizar a continuidade das tratativas com os demais governadores que não estão sendo afetados pela crise climática nesse momento, nessa calamidade, mas que continuam na mesa de negociação.

CESTA BÁSICA - Para você importar arroz, o preço fora precisa estar mais baixo do que o preço de dentro. Se não você vai importar, o preço vai subir. Então, tem uma série de questões hoje que envolvem clima, que envolvem financiamento, que envolvem uma série de problemas que fazem o presidente estar preocupado com a questão dos alimentos. Na reforma tributária que eu citei, a cesta básica recebeu um tratamento superespecial, de maneira que a maioria dos produtos essenciais vai estar zerando o imposto, vai ter zero imposto.

Um resumo das ações da Fazenda e do Governo Federal para atender, imediatamente, o RS e dar a atenção que o povo gaúcho precisa. pic.twitter.com/O5HUDUAAKE

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) May 8, 2024

CRÉDITO – A determinação do presidente Lula é que esta semana todos os atos, os mais importantes, obviamente que há desdobramentos, mas os mais importantes atos que dizem respeito à decretação do estado de calamidade que permitirá aos ministérios abrir créditos extraordinários na saúde, na educação, no que for preciso para recuperar o Estado. A questão da abertura de uma linha de crédito subsidiada, não adianta esses juros que os bancos cobram, não vai resolver o problema do povo gaúcho. Nós somos de uma linha de crédito subsidiada com muita responsabilidade, mas permitir que as pessoas reconstruam as suas vidas.

REONERAÇÃO - Nós estamos fazendo a maior Reforma Tributária da história do Brasil, começando pelos impostos sobre consumo, que vão cair, mas na sequência haverá reforma da folha, de uma maneira geral, e da renda. Então todo o sistema tributário brasileiro está sendo revisto para o bem do país. A partir do momento que você amplia a base, que é o que vai acontecer também com a questão da folha, o déficit da previdência vai cair com todo mundo contribuindo igualmente. Não tem cabimento um setor contribuir e o outro ser subsidiado. Então nós estamos equacionando isso no consumo, na renda e na folha. Essa coisa da folha se insere num quadro muito mais amplo, que envolve o objetivo de construir um sistema tributário mais transparente, sem exceções, todo mundo tem que ser tratado igual, com as contas públicas em ordem, e mais progressivo. Ou seja, quem precisa mais paga menos, quem pode mais paga mais, de maneira que você reequilibra as contas com justiça tributária.

TAXA DE JUROS - E eu não tenho informações sobre qual vai ser a decisão final, até porque os debates estão acontecendo no Banco Central nesse momento, ontem e hoje são os dias em que acontece o debate para definição da taxa de juros. O que eu sei é que a taxa de juros continua uma das mais elevadas do mundo, e que a inflação de março e a prévia de abril se comportaram muito bem, a inflação de março foi 0,16%. E o IPCA 15, que é a prévia de abril, a expectativa do mercado era 0,29 e foi de 0,21. Então efetivamente nós estamos trabalhando dentro da banda da meta de inflação, já pelo segundo ano, com certo conforto e a previsão é de que mais uma vez o presidente Lula vai conseguir cumprir o seu mandato com a inflação dentro da meta nos quatro anos. Isso não acontece há muito tempo.

DESENROLA - O Desenrola mandou bem. Quase 15 milhões de brasileiros beneficiados. Isso é o registro oficial, porque muita gente renegociava dívidas por fora da plataforma do Governo Federal. É um dos programas mais lembrados pela população do Brasil, quando você perguntar qual a marca de governo, o Desenrola que nasceu ontem já é um prodígio, é uma coisa boa.

ZONA FRANCA DE MANAUS – O presidente Lula, diante da minha vontade de levar à frente o projeto da Reforma Tributária, uma das primeiras recomendações do presidente Lula pra mim foi cuidar do Amazonas, cuidar da Zona Franca de Manaus. Então isso foi rigorosamente atendido, e eu recebi várias vezes, tanto a bancada de deputados senadores do Amazonas, quanto o próprio governador, então recebi Eduardo Braga, recebi Omar Aziz, todo mundo frequentou o Ministério da Fazenda no ano passado, até que nós chegássemos de comum acordo a um texto que respeitasse o desejo de que a Zona Franca estaria preservada.

CONGRESSO NACIONAL - Eu não estou vendo, da parte do Congresso, nenhuma indisposição de enfrentar os problemas. E vai votar como o governo quer? Não necessariamente. Às vezes vai concordar com o governo, às vezes vai mediar, vai modular o que o governo quer, mas vamos avançar. Eu acho que aquela cena (no Rio Grande do Sul) impressionou todo mundo. O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, do Senado, da Câmara, do Tribunal de Contas, todo mundo com o mesmo discurso. Passamos lá seis horas de voo em deslocamento, mais um tanto lá in loco, sobrevoamos, conhecemos o problema, nos encontramos com o governador. Aquela é a foto que o Brasil precisa, não importa o tamanho do problema, nós vamos enfrentar juntos. Tem coisa que está acima das disputas partidárias, tem coisa que tem a ver com o ser humano. E se a gente souber que tem o Brasil em primeiro lugar, tem o interesse público em primeiro lugar, as coisas se resolvem mais facilmente.