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Empenho de emendas parlamentares quintuplica em 2024
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Bairro Praia do Laranjal, em Pelotas, alagado após fortes chuvas: até o momento, foram autorizados R$ 763,9 milhões em emendas identificadas e autorizadas emergencialmente para o Rio Grande do Sul - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O governo acelerou o empenho de recursos provenientes de emendas parlamentares neste ano. Entre janeiro e 26 de maio, foram autorizados R$ 19,21 bilhões em emendas individuais, de comissão e de bancada – valor cinco vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado, de R$ 3,157 bilhões.
Merece destaque a forte expansão das emendas individuais, que acumularam autorizações de R$ 11,9 bilhões neste ano, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado – uma expansão de 330% no período.
Além desses empenhos, já houve desembolso de R$ 10,52 bilhões – mais que o dobro dos R$ 4,9 bilhões realizados entre janeiro e maio de 2023.
RIO GRANDE DO SUL - Até o momento, foram autorizados R$ 763,9 milhões em emendas identificadas e autorizadas emergencialmente – dos quais R$ 740,8 milhões (97%) já foram pagos às prefeituras atingidas pelas cheias.
Adicionalmente, graças a alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, propostas pelo governo e aprovadas pelo Congresso, também está sendo dada prioridade ao pagamento de R$ 464 milhões em transferências especiais destinadas aos municípios do Rio Grande do Sul.
Até o dia 23 deste mês, foram remanejados R$ 60 milhões de emendas parlamentares para áreas afetadas dos municípios gaúchos.