Secretaria do Consumidor notifica plataformas de e-commerce por comercializar dióxido de cloro

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual, notificou na quarta-feira (17/4), 10 plataformas de comércio eletrônico que comercializavam a substância controlada Dióxido de Cloro, de venda controlada, categorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como saneante. Isto é, preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos e no tratamento de água.  

O produto, categorizado pela Anvisa como saneante, é propagandeado como medicamento por redes que advogam contra o programa de vacinação, que afirmam - sem qualquer comprovação científica - que o produto pode “inativar” imunizantes. Além disso, o produto surge em redes de desinformação como sendo uma cura para diversas condições clínicas, inclusive o autismo.

A medida faz parte do Programa Saúde com Ciência que congrega o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

As plataformas ou sites eletrônicos notificados foram: Planeta Detox, Casa dos Naturais, Purificadordeagua.shop, AZ Natura, CLO2, Betesda Purificadores, Purifica Brasil, Nutriwave, Farma Cerrado e Dragon Fire Gateway.

A disseminação das informações falsas sobre uso de dióxido de cloro contra as vacinas e para tratar o autismo e outras doenças, prejudica pessoas portadoras dessas condições clínicas, suas famílias e a comunidade dos profissionais da saúde, além de expor indivíduos a riscos à saúde.

O dióxido de cloro, conhecido também pelos nomes MMS, CDS, Solução Mineral Milagrosa entre outros é uma substância química altamente reativa e tóxica, conhecida por causar efeitos adversos graves à saúde quando ingerida. Entre os efeitos adversos do consumo humano estão a irritação nasal, irritação nos olhos, pulmões e garganta, náuseas, vômito, dificuldades de respiração, diarreia, desidratação severa, bem como outras complicações e até a morte.

SAÚDE COM CIÊNCIA - O Programa Saúde com Ciência é uma iniciativa interministerial, voltada para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência. A estratégia preconiza ações que visam identificar e compreender o fenômeno da desinformação, a fim de promover informações íntegras e responder, de maneira preventiva, aos efeitos negativos das redes de desinformação na área da saúde.