Diálogo restabelecido: o retorno da integração entre governos e sociedade

O ano de 2023 foi marcado pelo fortalecimento do pacto federativo, do retorno do diálogo com os entes federados e pela construção de espaços estratégicos de integração do Governo Federal com a sociedade civil.

Foi um ano de reconhecimento da importância do engajamento e da participação de estados e municípios para a implementação de políticas nacionais e, portanto, para a melhoria da vida da população”

André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República atuou no acompanhamento e monitoramento de atividades e na mobilização para eventos prioritários do Governo Federal, casos do PAC dos Estados e do PAC Seleções. A partir de parceria com a Casa Civil, a secretaria reuniu, classificou e qualificou as demandas dos governadores para o PAC dos estados.

"Foi um ano de reconhecimento da importância do engajamento e da participação de estados e municípios para a implementação de políticas nacionais e, portanto, para a melhoria da vida da população”, afirmou o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, André Ceciliano.

CARAVANA FEDERATIVA - Um dos marcos do primeiro ano de gestão foi a Caravana Federativa, que passou por seis estados (Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão e Ceará).

Em cada escala, o intuito foi ouvir as principais necessidades de gestores e da população e apresentar o cardápio de programas e ações do Governo Federal. Ao todo, estiveram presentes representantes de 34 ministérios, que realizaram 17.326 atendimentos aos gestores municipais nas seis caravanas.

O intuito da Presidência é que as caravanas continuem em 2024 em outras cidades e que os atendimentos aumentem. Apenas em 2023, houve adesão de 81,75% das prefeituras. "Se eu pudesse resumir as caravanas em uma palavra, diria resolutividade. Foi um exemplo propositivo e positivo, que tem visibilidade. Vamos fazer a próxima agora em fevereiro, no Acre, depois vamos ter Goiás, Amazonas", antecipou Ceciliano.

PAC SELEÇÕES - O evento contou com a participação de mais de 10 mil gestores de diversas prefeituras. Além disso, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos tem atuado junto aos gestores municipais e estaduais para identificar as obras prioritárias no programa. O Governo Federal recebeu um total de 35,2 mil propostas, realizadas pelas 27 Unidades Federativas e por 5.344 prefeituras. Uma adesão de 100% dos Estados e 96% dos municípios ao programa.

CONSELHO DA FEDERAÇÃO - Instalado em 25 de outubro, o Conselho da Federação reúne representantes dos estados, municípios e do Governo Federal para discutir os temas prioritários. Foram criadas três câmaras técnicas (Fortalecimento da Gestão e Cooperação Federativa, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima e Políticas Sociais e Combate às Desigualdades) para fortalecimento da democracia e diálogo entre os entes federados.

EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS - Houve 4.094 contatos com diferentes municípios para orientar sobre liberação de recursos para ações de defesa civil contra emergências climáticas.