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Publicado em
02/01/2023 11h39
Atualizado em
01/12/2023 14h06
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CONSULTA PÚBLICA
Governo lança consulta pública sobre uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes
10/10/2023
-
Sociedade pode opinar sobre o tema por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 23 de novembro. Objetivo da iniciativa é elaborar Guia Oficial com orientações para famílias
Tags:
Consulta pública
Uso consciente de celulares e tablets
Crianças
Adolescentes
EDUCAÇÃO
Censo da Educação Superior 2022 reforça preocupação com excesso de cursos a distância e com a formação de professores
10/10/2023
-
Pesquisa mostra que número de cursos EaD cresceu 189,1% e passou de 3.177 em 2018 para 9.186 em 2022. Ministério anuncia revisão de marco regulatório do setor
Tags:
Educação
Censo da Educação Superior
Inep
Ministério da Educação
MEC
Ensino Superior
Ensino a Distância
CONSULTA PÚBLICA
Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentes
10/10/2023
-
Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar por meio plataforma Participa + Brasil
Tags:
Consulta Pública
Uso consciente de celulares e tablets
Crianças
Adolescentes
Distrito Federal
AVISO DE PAUTA
Lançamento de consulta pública sobre uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes
09/10/2023
-
Pelo prazo de 45 dias, sociedade pode contribuir com sugestões às estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O lançamento ocorre nesta terça-feira, dia 10 de outubro, às 16h, no Palácio do Planalto
Tags:
Consulta Pública
Uso Consciente de Telas
Crianças e Adolescentes
Distrito Federal
CRÉDITO RURAL
BNDES abre capital de giro para cooperativas agropecuárias, com diferenciais para áreas em calamidade
09/10/2023
-
Prevista para iniciar em 17 de outubro, linha apoiará produtores rurais cooperados de todo o país, especialmente gaúchos, impactados por cheias e secas recentes
Tags:
Linha de Financiamento
BNDES
Produtores Rurais
Agricultura e Pecuária
Rio Grande do Sul
FIM DAS DÍVIDAS
Governo lança plataforma do Desenrola para até 32 milhões negociarem dívidas
09/10/2023
-
Contas de luz, água, varejo, educação e cartão de crédito podem ser parceladas ou quitadas em condições especiais por quem ganha até dois salários mínimos ou está no CadÚnico
Tags:
Fim das Dívidas
Desenrola
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Investimento de R$ 398,8 milhões em três novos parques eólicos na Bahia
06/10/2023
-
Recursos são do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para empreendimentos nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro
Tags:
Parques eólicos
Transição energética
Bahia
INFRAESTRUTURA
Governo Federal autoriza retomada de obras paralisadas em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste
05/10/2023
-
Mais de R$ 560 milhões serão aplicados na continuidade de obras de saneamento e infraestrutura urbana
Tags:
Novo PAC
Obras retomadas
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
TRANSPARÊNCIA
Prorrogado o prazo da consulta pública sobre novas regras para publicidade de governo na internet
05/10/2023
-
A consulta, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade civil, do mercado e das demais partes interessadas sobre a proposta de Instrução Normativa relacionada ao tema, fica ativa até 23h59 do dia 10 de outubro de 2023 (terça-feira)
Tags:
Consulta Pública
Publicidade
Mídias Digitais
SECA
Comitiva federal visita o Amazonas e garante recursos e apoio a municípios
04/10/2023
-
Após sobrevoar regiões afetadas pela estiagem, navegar por palafitas e ouvir moradores e autoridades, vice-presidente anuncia série de ações emergenciais
Tags:
Amazonas
Estiagem
Seca
Comitiva Ministerial
Ajuda Humanitária
REGULAÇÃO
Governo Federal detalha regras para novos cursos de medicina
04/10/2023
-
Edital para obtenção de autorização de funcionamento de cursos reflete necessidade de desconcentração da oferta e de promoção da qualidade da formação médica
Tags:
Concurso
Medicina
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
SECA HISTÓRICA
Ministros chegam ao Amazonas nesta quarta-feira (4) para alinhar ações de apoio às vítimas da estiagem
03/10/2023
-
Comitiva vai visitar comunidades e verificar, em campo, os prejuízos causados na questão fluvial e pelos incêndios, além de assegurar ajuda humanitária à população afetada
Tags:
Amazonas
Comitiva
Governo Federal
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,9 bilhões em setembro
03/10/2023
-
Na última revisão da previsão para 2023, estimativa é de US$ 93 bi de saldo positivo, o que também é uma marca inédita
Tags:
Exportações
Importações
Balança Comercial
Superávit
ECONOMIA
Brasil tem saldo de 1,38 milhão de empregos com carteira assinada até o fim de agosto
02/10/2023
-
Somente no mês de agosto foram geradas 220.844 novas vagas formais, segundo informações do Novo Caged divulgadas nesta segunda, 2/10
Tags:
Geração de emprego
Emprego
Carteira Assinada
Emprego Formal
SEGURANÇA PÚBLICA
Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas terá R$ 900 milhões até 2026
02/10/2023
-
Objetivo da iniciativa, lançada nesta segunda-feira (2/10), é permitir visão sistêmica das organizações criminosas com enfoque em dois pilares: inteligência e investigação
Tags:
Segurança Pública
Organizações Criminosas
Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas
Programa ENFOC
COMUNICAÇÃO
Canal do Governo Federal no WhatsApp chega a 2 milhões de inscritos; veja como participar
02/10/2023
-
Participantes recebem informações exclusivas sobre programas, ações e obras do governo, pronunciamentos, entre outros assuntos
Tags:
Comunidades
WhatsApp
AVISO DE PAUTA
Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará
02/10/2023
-
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá
Tags:
Desintrusão
Terras Indígenas
Pará
Apyterewa
Trincheira Bacajá
COMUNICAÇÃO
Campanha "Envelhecer é o Nosso Futuro" marca os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
01/10/2023
-
Campanha do MDHC, em parceria com a Secom, apresenta vídeos e postagens nas redes sociais para promover os avanços e desafios do Estatuto; material fará alusão ao Dia Nacional e Dia Internacional da Pessoa Idosa
Tags:
Distrito Federal
MINHA CASA, MINHA VIDA
Governo zera dívida do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe Bolsa Família ou Benefício Prestação Continuada
29/09/2023
-
Portaria publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União regulamenta isenções e quitações para contratos vigentes
Tags:
Minha Casa Minha Vida
Portaria
Isenções
CONCURSOS
Concurso Unificado vai preencher 6.590 vagas com provas em um único dia em 180 municípios
29/09/2023
-
Expectativa é que a nova forma de seleção anunciada pelo Governo Federal possa atrair entre 3 e 4 milhões de brasileiros
Tags:
Concurso Unificado
Seleção Unificada
Serviço Público
FIM DAS DÍVIDAS
Desenrola: leilão de credores alcança R$ 126 bilhões em descontos para renegociação de dívidas
29/09/2023
-
Com 654 empresas, iniciativa teve desconto médio de 83%. Abertura da plataforma para renegociação, prevista para outubro, pode beneficiar 32 milhões de pessoas
Tags:
Desenrola
Economia
Fim das Dívidas
Fernando Haddad
CHUVAS
Governo anuncia medidas que agilizam crédito subsidiado para produtores rurais
29/09/2023
-
Comitiva ministerial que visitou o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (28/9) também tratou de ações para apoiar os agricultores prejudicados pelas chuvas intensas no estado
Tags:
Chuvas
Crédito
Produtores de Leite
ECONOMIA
Desemprego cai a 7,8% em agosto, menor taxa desde 2015
29/09/2023
-
Desde o início do ano, queda no índice da PNAD Contínua é de 13,2%, o que significa 1,3 milhão a menos de pessoas desempregadas
Tags:
PNAD Contínua
IBGE
Desemprego
Taxa de desocupação
AGENDA GLOBAL
Secom lança site especial da Semana Brasileira de Educação Midiática
28/09/2023
-
Página foi apresentada durante webinário de pré-lançamento do evento, que será realizado entre os dias 23 e 27 de outubro. Semana será o capítulo brasileiro na agenda global da UNESCO sobre Alfabetização Midiática
Tags:
SBEM
Semana Brasileira de Educação Midiática
Educação Midiática
Políticas Digitais
Webinário
CHUVAS
Cultura anuncia pacote de ações para municípios gaúchos atingidos pelas chuvas
28/09/2023
-
Iniciativas envolvem reconstrução de centros culturais, ampliação de prazos para execução de projetos da Lei Paulo Gustavo e recuperação de acervos de bibliotecas
Tags:
Chuvas
Rio Grande do Sul
Setor Cultural
Cultura
CHUVAS
Governo Federal anuncia escritório em Lajeado (RS) para atender demandas da região pós passagem do ciclone
28/09/2023
-
Comitiva ministerial visitou mais uma vez municípios atingidos pelos efeitos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul e fez novos anúncios para retomada econômica e reconstrução de estruturas de educação e saúde
Tags:
Chuvas
Rio Grande do Sul
Escritório do Governo Federal
Linha de crédito
COMUNICAÇÃO
Campanha detalha investimentos no Novo PAC
28/09/2023
-
Peças vão mostrar o conjunto de ações para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e reduzindo desigualdades. Anúncios também buscam mobilizar gestores estaduais e municipais para o Novo PAC - Seleções
Tags:
Novo PAC
Campanha Publicitária
Programa de Investimentos
Geração de Emprego
BOM DIA, MINISTRA
Margareth Menezes: “As políticas culturais são para todo o Brasil”
27/09/2023
-
Em entrevista a radialistas de todo o país, titular do Ministério da Cultura aborda as iniciativas do Governo Federal para reconstruir o setor no Brasil, incluindo a execução da Lei Paulo Gustavo e a nacionalização do fomento cultural
Tags:
Bom Dia, Ministra
Margareth Menezes
Ministério da Cultura
INTERNET NAS ESCOLAS
Governo Federal vai conectar todas as escolas públicas até 2026
26/09/2023
-
Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações, investirá R$ 8,8 bilhões para universalizar conectividade até 2026
Tags:
Internet nas escolas
Escolas conectadas
Conectividade
Internet
Educação
AVISO DE PAUTA
Margareth Menezes detalha o trabalho do MinC na recuperação do setor cultural brasileiro
26/09/2023
-
A ministra da Cultura é a convidada desta quarta-feira (27) do programa “Bom Dia, Ministra”, para uma conversa com radialistas de todo o país
Tags:
Bom Dia, Ministra
Margareth Menezes
Lei Paulo Gustavo
Mercado das Indústrias Criativas do Brasil
Programa Nacional dos Comitês de Cultura
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