Governo Federal reforça ações da iniciativa Brasil sem Misoginia

O Governo Federal está promovendo uma mobilização nacional de todos os setores da sociedade para enfrentar a misoginia — termo que define o ódio e repulsa contra as mulheres. A campanha integra a iniciativa Brasil Sem Misoginia e estimula que cada parceiro, especialmente as empresas, promova campanhas de informação e ações próprias no âmbito dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. 

Ao todo, mais de 100 instituições e empresas assinaram termo de adesão para contribuir com a ação

A mobilização teve início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, e vai até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência.

Nesta sexta-feira, 24 de novembro, são realizadas ações nas Casas da Mulher Brasileira de Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), São Paulo (SP), São Luís (MA) e Boa Vista (RR), no âmbito da campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência.

Lançada em outubro pelo Ministério das Mulheres, a ação Brasil sem Misoginia tem como objetivo construir igualdade, acabar com o feminicídio e a violência doméstica e sexual em todo o território nacional.

Ao todo, mais de 100 instituições e empresas assinaram termo de adesão para contribuir com a ação. Para estimular a iniciativa, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Cultura também assinaram protocolos de intenção para apresentar a iniciativa às concessionárias, agências reguladoras e empresas públicas ligadas a ambos os ministérios, bem como para mapear ações em curso para o enfrentamento à misoginia.

Já no dia 17 de novembro, com o objetivo de eliminar a violência de gênero e enfrentar a misoginia nos eventos esportivos, os ministérios das Mulheres e do Esporte firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A parceria visa executar, em todo o país, uma ação conjunta com o propósito de organizar, produzir e disseminar iniciativas para o enfrentamento à misoginia.

“É uma grande conquista essa parceria. No ‘Brasil sem Misoginia’, temos um público específico que queremos atingir, que são os homens. Queremos ocupar espaços nos esportes porque eles falam muito com os homens, para termos a chance de comunicar a eles que, neste país, não aceitamos o ódio e nem a violência contra as mulheres”, disse a ministra Cida Gonçalves. 

CENÁRIO — A mobilização visa contribuir para prevenir feminicídios, violência doméstica e violência sexual. No Brasil, a cada dia, 673 mulheres registram boletim de ocorrência por agressões em contexto de violência doméstica. Cerca de 1,4 mil mulheres foram mortas no país em 2022 pelo fato de serem mulheres. É o maior número registrado desde 2015.

Além disso, mais de 74 mil estupros foram registrados em 2022 — seis em cada 10 vítimas tinham até 13 anos —, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Também tem como objetivo apoiar mulheres em espaços de poder e de decisão. Apesar de as mulheres representarem 53% do eleitorado, ocupam apenas 17,7% da Câmara dos Deputados e 12,3% do Senado Federal.

Nos mandatos de 2021–2024, 58% das prefeitas sofreram assédio ou violência política de gênero por serem mulheres. Em 958 cidades nenhuma vereadora foi eleita em 2020. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Censo das Prefeitas Brasileiras, do Instituto Alziras.

Na internet, por sua vez, a misoginia tem sido reproduzida principalmente por grupos que acreditam na suposta “superioridade masculina”. Canais que pregam isso já alcançam, ao menos, 8 milhões de seguidores e são pagos por anúncios nas plataformas do Youtube e TikTok, de acordo com o site Aos Fatos.

O Brasil sem Misoginia visa, ainda, promover um ambiente de trabalho livre de discriminações. As mulheres recebem 22% a menos que os homens. A diferença é ainda maior quando são considerados somente cargos de gerência e diretoria: elas ganham apenas 61,9% dos rendimentos deles. Já as mulheres negras recebem, em média, menos da metade do salário de homens brancos (46%).

LIGUE 180 — A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 foi reestruturada neste ano pelo Ministério das Mulheres. Graças a uma parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Ligue 180 conseguiu uma adição de informações referentes a 1.300 serviços de apoio e proteção às mulheres, em todo o território nacional. Atualmente, a central contém 2.109 serviços cadastrados, como delegacias especializadas no atendimento à mulher, casas abrigo, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, entre outros. O Ligue 180 passou a contar com um canal exclusivo de atendimento por Whatsapp em abril. O atendimento por aplicativo é realizado através da tecnologia de Inteligência Artificial por uma atendente virtual chamada Pagu. No primeiro contato, ela oferece opções de ajuda, sempre com a possibilidade de acionar, a qualquer momento, uma atendente da Central — cuja equipe passou a ser composta exclusivamente por mulheres desde março.