Rui Costa: “Novo PAC tem peso muito maior do investimento privado”

Um programa robusto, com R$ 1,7 trilhão em investimentos e perspectivas de inclusão social, transição energética, transporte eficiente, educação e saúde. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, conversou nesta quarta-feira (16/8) com radialistas de todo o país, no programa "Bom dia, Ministro", e detalhou as características do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Novo PAC se diferencia porque tem um peso muito maior no investimento privado, ou seja, na parceria público-privada. Nós estamos com muitos projetos em concessão pública e em PPP em várias áreas"

Rui Costa, ministro da Casa Civil

Lançado na última sexta-feira (11/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro, o novo PAC se diferencia dos anteriores por priorizar a parceria público-privada. O ministro vai iniciar nos próximos dias uma série de viagens aos estados para detalhar projetos e investimentos previstos. 

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“Queremos fazer de forma intensa, pelo menos três dias por semana, para divulgar, seja para empresas, sociedade, para os trabalhadores, a sociedade em geral e imprensa, detalhes das obras, cronograma de cada investimento público e privado. Além da visita aos estados, já estamos marcando, por exemplo, apresentação para fundos de investimento nacionais e internacionais”, afirmou.

O "Bom dia, Ministro" contou com a participação de jornalistas das rádios Nacional da Amazônia, Itatiaia (MG), Jornal de Recife (PE), Rádio Sagres (GO), Rádio Gaúcha (RS), Rádio Sociedade (BA), BandNews (SP), Clube do Pará e Paiquerê (PR).

Alguns dos principais trechos do programa 

NOVO PAC — O PAC 1 foi o primeiro plano das últimas décadas do Brasil, e muitos estados e municípios não tinham projeto. Então, naquele momento, ao ser lançado o plano, todos foram fazer. Então, tivemos um período inicial até decolar. No PAC 2, o desempenho já foi muito superior. Teve um percentual de execução elevado. E agora nós lançamos o novo PAC. Ele se diferencia tem um peso muito maior no investimento privado, ou seja, na parceria público-privada. Nós estamos com muitos projetos em concessão pública e em PPP em várias áreas. 

VIAGENS — Começaremos na semana que vem por São Paulo. Ontem, já fiz uma reunião para preparar o roteiro. Em algumas agendas, o presidente Lula participará. Em outras, faremos com a equipe de ministros. Queremos fazer de forma intensa, pelo menos três dias por semana. Quinta, sexta e, eventualmente, no sábado, para divulgar, seja para empresas, sociedade, para os trabalhadores, a sociedade em geral e imprensa, detalhes das obras, cronograma de cada investimento público e privado. Além da visita aos estados, já estamos marcando, por exemplo, apresentação para fundos de investimento nacionais e internacionais. 

EDITAIS — Nós teremos em setembro a abertura de editais de seleção nos ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Esporte e Cultura, para que estados e municípios possam apresentar projetos para suas cidades e estados. Escolas, creches, postos de saúde e policlínicas, que serão o carro-chefe do presidente da República, para garantir as chamadas especialidades. 

CONCESSÕES — Identificamos concessões que haviam sido feitas anteriormente e estavam com problema de execução. Elas tiveram desequilíbrio econômico-financeiro ou quem fez a proposta à época errou na proposta ou na concepção da PPP e precisam ser reequilibradas. Algumas delas tinham sido devolvidas pelos investidores e, depois que o ambiente econômico melhorou nesses últimos meses, empresas solicitaram a desistência da desistência. Como é isso? Elas tinham dito que não queriam mais a concessão, mas viram o novo horizonte econômico e resolveram investir agora. Resolvemos fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando como reequilibrar esses contratos e como admiti-los de volta. Na semana passada, o TCU fez o julgamento, com várias condicionantes, e deu um roteiro. Vamos intensificar a partir de agora a negociação e reabilitar os contratos em que houver mútuo interesse da União e do empresário que tem a concessão. Quando for o caso, nós vamos licitar.

FISCALIZAÇÃO — Nós vamos montar um monitoramento forte, inclusive com câmeras, que ajudam a gente a saber, diariamente, como está o andamento das obras. E vamos ter parceria com órgãos de controle. 

TRANSIÇÃO ECOLÓGICA — Não há contradição [entre a defesa da transição ecológica e o apoio a projetos de petróleo e gás]. O nome já diz, transição ecológica, transição energética. Ou seja, você vai sair do ponto A para o ponto B. Inclusive para financiar essa transição, você precisa de dinheiro, de recursos. Então, para você tirar a emissão de carbono, tirar poluentes das cidades, se quer tirar ônibus a diesel e colocar, por exemplo, ônibus elétrico, o elétrico custa o dobro do a diesel. Então, não há contradição, você sinaliza onde você quer chegar, o que você vai construir, e precisa de recurso para construir essa caminhada. 

LUZ PARA TODOS — Entre tantas ações, nós temos a garantia, primeiro, no PAC, do Luz para Todos. Ainda faltam duas regiões no Brasil para completar a chegada da energia elétrica na zona rural, o Nordeste e o Norte. E vamos ter um foco especial no Norte para que, até o fim do mandato, cheguemos a concluir o Luz para Todos. Assim como, também, um investimento forte para conectar todos os estados do Norte no Sistema Nacional de Energia e descarbonizar a garantia da energia elétrica. Hoje, parte da energia elétrica da Região Norte é da queima de óleo diesel. Então, vamos fazer um grande investimento para a geração, seja a partir do gás natural, seja a partir de placas solares. 

APAGÃO — Não há razão para este apagão de ontem porque, em geral, os apagões que vivemos no Brasil foram em períodos em que tivemos crise de geração de energia. Ou seja, reservatórios de água estavam em baixa e você tinha mais demanda de energia do que oferta, o que levava ao colapso. Não é o caso neste momento, estamos com sobra de energia. Os reservatórios estão cheios. Nós temos hoje um parque eólico e solar gerando muita energia. Então, não há razão nem de oferta, nem de demanda para ter tido esse colapso. Foi erro técnico, falha técnica, precisa identificar o que foi que aconteceu. E espero que o mais rápido possível nós consigamos dizer à sociedade o que aconteceu.