Renan Filho: Governo Federal vai realizar um leilão rodoviário por mês

O Governo Federal vai realizar um leilão rodoviário por mês. É o que anunciou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (23/8).

“Nós teremos agora, a cada mês, um grande leilão rodoviário, porque o presidente Lula entende que o fundamental para melhorar a infraestrutura é somar esforços, é ampliar os recursos públicos e também atrair mais capital privado”, disse Renan Filho.

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Na conversa com radialistas de todo o país, o ministro abordou o PAC dos Transportes, programa com previsão de R$ 280 bilhões para o setor. Também comentou sobre o primeiro leilão rodoviário desta gestão — o Lote 1 do sistema integrado de rodovias do Paraná —, que será realizado nesta sexta-feira (25/8), e sobre os planos para a malha ferroviária nacional.

O "Bom dia, Ministro" contou com a participação de jornalistas das rádios Banda B (PR), CBN (AL), BandNews (RS), Interativa FM (GO), Excelsior (BA), Cultura (PA) e CNN (SP).

Alguns dos principais trechos do programa

PRIMEIRO LEILÃO RODOVIÁRIO — A gente espera tarifas menores a preços reais, pelo menos com desconto de 30% a preços reais, com relação aos pedágios anteriores. E com os descontos que serão dados no próprio leilão, em virtude da própria concorrência, a gente espera que isso caia ainda mais. Nós teremos descontos nas praças existentes por lá. O modelo adotado não vai exigir aporte para quem der até 18% de desconto, ou seja, vai pagar zero. Nós mudamos isso [exigência de aporte] do leilão anterior porque desestimulava o desconto nas tarifas. A extensão de rodovias leiloadas é de 473 quilômetros, com um investimento em obras novas de R$ 7,9 bilhões, e uma operação, nos 30 anos de contrato, com despesas de R$ 5,2 bilhões. Serão 344 quilômetros de rodovias duplicadas.

PRÓXIMO LEILÃO — Depois dos leilões do Paraná, o leilão da BR-381 (MG) será o próximo do governo do presidente Lula. Nós já estruturamos o projeto, já levamos ao mercado, já publicamos o edital e o leilão da BR-381 no trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares para duplicação de 296 quilômetros será no dia 24 de novembro da. É uma obra muito muito importante para o estado de Minas Gerais.

FERROVIAS — A gente dividiu os investimentos ferroviários em dois momentos porque nós estamos trabalhando para levantar novos recursos para investimentos ferroviários. Mas o que eu te garanto é que o Brasil vai viver, por determinação do presidente Lula, o maior ciclo de planejamento de investimento e de execução de obras ferroviárias no Brasil em muito tempo. Inclusive, nós temos um trem muito importante incluído no PAC, que é o trem que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. O governo federal vai entrar com financiamento e com o terreno por onde vai passar a nova linha de trem de passageiros. A ideia é, em breve, lançar um plano ferroviário adicional, mas com origem de recurso.

ARCABOUÇO FISCAL — Ontem, foi aprovado o arcabouço fiscal, que foi fundamental para o equilíbrio fiscal do Brasil. Aliás, ao longo dos últimos anos, o Brasil vinha desequilibrado fiscalmente. Tinha uma regra que se chamava “teto de gastos”. Ela nem valia, por um lado, porque ela não limitava os gastos, todo ano ela foi estourada pelo Governo Federal, não foi cumprida. E, por outro lado, ela tolia a capacidade de investimento do país. O país investia muito pouco. Então, quando o presidente Lula ganhou a eleição, ele, trazendo consigo sempre o compromisso de ter equilíbrio das finanças públicas, apresentou uma nova regra fiscal ao país. Ela já tinha sido aprovada na Câmara uma vez, no Senado uma vez e ontem foi votada pela segunda vez na Câmara e agora, finalmente, o Brasil quebrou as amarras daquele inexequível teto de gastos e tem uma regra nova. Essa nova regra vai permitir que a gente invista mais e que a gente reduza o endividamento do Brasil. E a meta do governo federal é zerar o déficit em dois anos.

PONTE DO RIO GUAÍBA (RS) — Essa obra tem algumas alças que não foram terminadas. O Governo Federal já tem o dinheiro para a gente terminar essa obra, está no orçamento, só que a gente está com dificuldade de executar a obra. Ela tem contrato, inclusive, mas a gente tem essa dificuldade porque houve uma invasão exatamente no terreno onde desce a alça. Muitas famílias moram nessa região e essas famílias precisam ser deslocadas. O Governo Federal não tem facilidade de trabalhar nessa alçada, porque a questão habitacional nas cidades é muito mais tratada pelo próprio município e pelo governo do estado. Por isso, fiz contato com o governador e com o prefeito. A gente agora tem uma chance maior porque, com o PAC trazendo investimentos do Minha Casa, Minha Vida, a gente pode usar esses recursos para direcionar uma parte das famílias.

TRANSAMAZÔNICA — A rodovia Transamazônica, famosa, que começou a ser construída no governo militar, está em fase de conclusão no estado do Pará. E nós estamos com vários trechos com pavimentação em asfalto. Inclusive, em breve eu vou fazer uma visita. E nós esperamos concluir no Pará a pavimentação em asfalto, o que vai ser um fato histórico porque em algumas regiões do Pará só dá pra trabalhar cinco meses no máximo em obras rodoviárias, o resto do ano está chovendo.