Pesquisa da FGV aponta que Programa Cisternas melhora saúde dos bebês no Semiárido brasileiro

Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), intitulada Climate adaptation policies and infant health: Evidence from a water policy in Brazil, apontou que as gestantes da região do Semiárido que são beneficiadas pelo Programa Cisternas têm maiores chances de dar à luz crianças mais saudáveis.

“A cada semana que as gestantes são expostas a esse programa, são somados mais 2 gramas de peso no bebê que está para nascer”, explica o pesquisador que coordenou a pesquisa, Daniel da Mata. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que se um bebê nasce com menos de 2.500 g está enquadrado como “baixo peso” e apresenta fator de risco para inúmeras complicações no futuro.

Para a diretora de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, Camile Sahb, a pesquisa reforça o reconhecimento do Programa de Cisternas no âmbito nacional e internacional. "Diversos estudos e pesquisas apontam a redução dos índices de mortalidade infantil, a melhoria da segurança alimentar, da qualidade de vida, do ganho de tempo, da melhoria da empregabilidade dos beneficiários”, comenta.

“Esse estudo da FGV só reforça a importância que a implementação das tecnologias sociais para captação e armazenamento da água da chuva tem para redução das desigualdades e para a dignidade das pessoas que vivem no Semiárido", completa.

O estudo da FGV só reforça a importância que a implementação das tecnologias sociais para captação e armazenamento da água da chuva tem para redução das desigualdades e para a dignidade das pessoas que vivem no Semiárido"

Camile Sahb, diretora de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome lançou edital de chamamento público para implantação de cisternas no Semiárido, que prevê o investimento de R$ 400 milhões. São dez estados contemplados (os nove da Região Nordeste, além de Minas Gerais), com uma meta de 47.550 cisternas de consumo (placas de 16 mil litros) e 3.940 cisternas para produção de alimentos.

Estudo

Daniel da Mata explica que, devido a vulnerabilidades climáticas, o Semiárido brasileiro tem sido espaço para criação de diferentes políticas públicas que buscam gerar desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida para a população que habita a região. Ele comenta que o interesse em estudar o Programa Cisternas, principalmente o recorte “Primeira Água”, que diz respeito à construção desses equipamentos nas residências de comunidades do Semiárido, está relacionado ao impacto que essa política pública pode ocasionar.

“Por meio de análises econométricas, comparando as gestantes que tiveram contato com o Programa Cisternas desde o início da gestação, com aquelas que foram expostas somente em poucas semanas, identificamos que, quanto maior for o acesso às cisternas, maior será o peso do recém-nascido”, aponta.

Segundo o pesquisador, o benefício proporcionado à saúde das gestantes chega a ser um fato curioso, já que elas não fazem parte do grupo prioritário do Cisternas, que engloba crianças e idosos.

“Talvez nossa pesquisa possa servir de evidência para ampliar o público prioritário desse programa, pois estamos falando de uma política pública relativamente barata, visto que os custos de produção e implementação dos equipamentos não são caros, mas trazem um benefício significativo para a saúde infantil”, acrescenta.

O pesquisador também acredita que pesquisas como esta são úteis para identificar se uma determinada política pública é eficaz. “Tendo em vista que o público-alvo de boa parte das políticas públicas, como o Programa Cisternas, são populações vulneráveis, é possível medir o quanto um gasto público está sendo efetivo para impactar na vida dessas pessoas. Sendo assim, as mesmas técnicas aplicadas a um programa podem ser aplicadas em outras políticas públicas existentes ou novas”, acredita.

Comparando as gestantes que tiveram contato com o Programa Cisternas desde o início da gestação, com aquelas que foram expostas somente em poucas semanas, identificamos que, quanto maior for o acesso às cisternas, maior será o peso do recém-nascido”

Daniel da Mata, pesquisador e coordenador da pesquisa

Dados precisos

Para a pesquisa, foram coletados cinco mil dados georreferenciados acerca das gestantes que receberam as cisternas em um período de 2011 a 2017. “Esses registros administrativos sobre o programa informam exatamente onde essas cisternas foram construídas e para quem foram entregues”, detalhou Daniel da Mata.

“Entre as mulheres que receberam as cisternas, identificamos aquelas que estavam em algum momento entre as 40 semanas de gestação, a fim de cruzar as informações sobre o recebimento desses reservatórios com os dados de saúde do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)”, explica.

Da Mata ressalta que o Sinasc conta com informações muito precisas acerca dos recém-nascidos. Além disso, os dados do Programa Cisterna, provenientes do MDS, permitem averiguar se uma gestante recebeu uma cisterna e em qual período da gestação ela estava.

“A partir daí foi possível analisar o impacto de receber esse equipamento durante a gravidez e comparar a diferença entre as gestantes que receberam no início da gestação ou mais para o final. Se uma gestante recebe uma cisterna no início da gravidez, caso a região onde ela mora sofra com períodos de seca, ainda assim ela terá água garantida para os próximos meses, o que pode fazer total diferença na saúde dela e do bebê”, complementa.

O estudo foi selecionado pela Comissão de Pesquisa e Inovação da FGV entre os 17 destaques de pesquisa científica em 2023, que serão premiados durante o VII Simpósio de Pesquisa da Fundação Getulio Vargas. Este ano, o evento será entre os dias 12 e 14 de setembro, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome