Investimentos federais impulsionam escoamento da safra agrícola

Estamos trabalhando junto ao Programa de Parcerias da Casa Civil, buscando mecanismos que façam as cargas terem redução na locomoção no território brasileiro. Isso é muito importante para manter a competitividade do agronegócio no mercado mundial”

George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes

Além de contribuir com um investimento recorde no Plano Safra para a Agropecuária e para a Agricultura Familiar em 2023 , com mais de R$ 364 bilhões em linha de crédito, o Governo Federal vem adotando medidas para melhorar a logística e dar mais eficiência ao escoamento dos produtos agrícolas nacionais para todo o mundo.

Desde o início do ano, o Ministério dos Transportes estabeleceu 39 ações prioritárias para melhorar rodovias. Elas envolvem entregas e retomada de obras, licitações e assinatura de ordens de serviço. A intenção é contribuir ainda mais para a participação do setor do agro no Produto Interno Bruto Nacional (PIB), que registrou crescimento de 1,9% no primeiro trimestre .

Com esse olhar, o Governo Federal investiu mais de R$ 1,1 bilhão na recuperação de trechos de alguns dos principais corredores usados para transportar a safra recorde de grãos. Mesmo sob período chuvoso, frentes de trabalho em rodovias da região batizada de MATOPIBA, formada por áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram priorizadas.

Até o fim do ano, serão R$ 2,7 bilhões em obras e manutenção das principais rotas de escoamento do país. Além das 39 ações prioritárias, estão previstas outras 34 em manutenção de rodovias, tanto no Arco Norte quanto no Corredor Sul Sudeste.

O Arco Norte se tornou prioridade em função da ampliação da participação da região nas exportações. O corredor inclui portos ou estações de passagem de Rondônia (RO), Amazonas (AM), Pará (PA), Amapá (AP) e Maranhão (MA). Os investimentos estimulam o crescimento da produção agrícola e favorecem a redução do custo final.

Secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro explica que a pasta separou recursos suficientes para realizar uma série de ações favoráveis ao agronegócio. “A importância e o crescimento que o agro apresenta na economia faz com que o ministério se atente para um planejamento adequado. Estamos trabalhando junto ao Programa de Parcerias (PPI), da Casa Civil, buscando mecanismos que façam as cargas terem redução na locomoção no território brasileiro. Isso é importante para manter a competitividade do agronegócio no mercado mundial”, destacou.

Só na BR-163, entre Mato Grosso e Pará, são esperados 18 milhões de toneladas transportadas na rota que leva aos portos do Pará. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atualmente está executando obras de manutenção na BR-163/364/MT, no trecho de Juscimeira. No sudeste do estado, foi reconstruída a pavimentação da BR-155, com 21 quilômetros aprimorados a partir de R$ 25 milhões em investimentos entre Xinguara, Sapucaia e Eldorado. Xinguara é conhecida pela produção agropecuária e mineral. Sapucaia se destaca em grãos e madeira.

BR-364, em Goiás, renovada: fundamental ao escoamento da safra no sudoeste do estado

EM OBRAS - Na região sul de Mato Grosso, vão ser realizadas obras de manutenção no distrito de Santa Elvira e de São Pedro da Cipa. Haverá uma obra de contenção na lateral da BR-163/364/MT, em um trecho próximo a Jaciara. O corredor da BR-364/MT/RO, entre Madeira e Itacoatiara, vai contar com a passagem de 12 milhões de toneladas da safra. O restante da BR-163, em Mato Grosso, está sob responsabilidade de concessionárias.

Centro-Oeste - Em Goiás, o transporte de soja, arroz e outros grãos foi facilitado com 28 quilômetros de recapeamento na BR-070, no trecho entre Itaberaí e Itaguari. No sudoeste do estado, a BR-364 está renovada. Foram recuperados 60 quilômetros de estrada entre Jataí e Santa Rita do Araguaia. Ao todo, o Governo Federal investiu R$ 55,5 milhões e os serviços foram executados pelo Dnit.

GERAL - Desde o início da atual gestão, também foram entregues 15 quilômetros de duplicação da BR-116 entre Camaquã e Cristal, no Rio Grande do Sul; nove quilômetros de duplicação da BR-135, entre Bacabeira e Santa Rita, no Maranhão, e ainda foi assinada a ordem de serviço de adequação da BR-407, em Petrolina, Pernambuco.

A estimativa é de que 141 milhões de toneladas de produtos agrários sejam destinadas ao comércio exterior neste ano. O volume corresponde a 48% das exportações e é capaz de alimentar até 800 milhões de pessoas, cerca de 10% da população mundial.

Izidoro acompanha o carregamento do caminhão em sua propriedade: "Melhores estradas, menor preço"

Com melhores condições nas estradas, o frete fica mais barato e o produto chega mais em conta ao consumidor”

Izidoro Dubena, agricultor e comerciante

SEM ATOLEIROS - Para Izidoro Dubena, agricultor, comerciante e um dos fundadores da cooperativa Coopamor, as estradas são um desafio constante. “Às vezes, o pessoal está trabalhando e produzindo da melhor maneira, mas da porteira para fora a gente não tem controle. Acontece direto de o pessoal largar o trabalho, arregaçar as mangas e ir para a estrada resolver atoleiros, fazer estiva e diminuir dificuldades”, disse.

O comerciante explicou ainda que os efeitos são gastos extras com manutenção de veículos e perda de dias de produção na logística. “Com melhores condições nas estradas, o frete fica mais barato e o produto chega mais em conta ao consumidor”, disse.

Segundo Elisângela Lopes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), são necessárias medidas não apenas de manutenção e duplicação, mas também de cunho regulatório que garantam o escoamento, como a armazenagem adequada. Armazenagem, aliás, que voltou a integrar as linhas de crédito do Plano Safra .

“A armazenagem é uma questão porque a produção cresceu nos últimos anos e a armazenagem ficou quase no mesmo patamar. É necessário aumentar as ofertas nas regiões de novas fronteiras e mapear regiões com maior déficit, como no Matopiba, além de criar um programa mais atrativo para que os produtores possam aumentar seus níveis dentro das próprias fazendas e criar uma janela de oportunidade”, disse.

Política de redução de até 95% de tarifas nos portos: eficiência e inovação. Foto: Domínio público

PORTOS MELHORES - Responsável por mais de 95% das exportações e importações do país, o setor portuário tem atuado também para aperfeiçoar o fluxo nos portos do Brasil. Ações como o agendamento de caminhões ajudaram a reduzir um histórico problema de filas que, a cada período de colheita, impactava não apenas os portos, mas as populações das cidades portuárias.

Por meio de gestão, investimentos, modernização e integração institucional, o Ministério de Portos e Aeroportos busca, cada vez mais, facilitar o fluxo de comércio exterior e ajudar todos os produtores brasileiros”

Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos

A iniciativa já foi implementada nos portos que mais enfrentavam essa situação, em especial o de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e outros órgãos do Governo Federal.

Além disso, alinhado à prioridade federal de alavancar o setor de infraestrutura, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro, dois dos maiores do país. Em alguns casos, a queda nas taxas chega a 95%. O objetivo é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornar os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma tarifa justa.

Os portos responsáveis pelo escoamento da safra têm recebido ainda outros investimentos, seja por licitações de novos terminais de arrendamento nos portos públicos, repactuação de contratos de terminais existentes – com a obrigação de investimentos em equipamentos e infraestrutura – ou por autorizações para implantação de terminais privados (TUPs).

“Por meio de gestão, investimentos, modernização e integração institucional, o Ministério de Portos e Aeroportos busca, cada vez mais, facilitar o fluxo de comércio exterior e ajudar todos os produtores brasileiros”, destaca o ministro Márcio França.

MULTIMODAL - Outras iniciativas buscam reduzir o custo da cadeia como um todo, com destaque para investimentos na ampliação e melhoria da malha ferroviária, com o recente anúncio da conclusão da Ferrovia Norte-Sul , a retomada de obras na Oeste-Leste e o Programa BR do Mar, que busca fornecer mais opções para os produtores por meio da integração entre os modais de transporte.

LEILÕES - Para os próximos quatro anos estão previstos leilões de 54 terminais portuários. Para este ano, está agendado o primeiro bloco, no dia 11 de agosto, contendo cinco terminais: três em Maceió (AL), um em Fortaleza (CE) e um em Porto Alegre (RS), os quais devem movimentar e armazenar, respectivamente, granéis líquidos (combustíveis), passageiros, e granéis sólidos vegetais, e contarão com investimentos da iniciativa privada, para implantação, no valor de R$ 125 milhões.

Ainda em 2023, estão sendo montados mais dois blocos de leilão, que totalizam 15 terminais portuários, distribuídos em Maceió, Recife, Vila do Conde (PA), Santana (AP), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), e Rio Grande (RS), com destinação prevista para granéis líquidos, granéis sólidos vegetais, granéis sólidos minerais, e carga geral, com investimentos na ordem de R$ 2,04 bilhões.