Eficiência e responsabilidade com recursos públicos

A nova fase do programa Minha Casa Minha Vida, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14 de fevereiro, prevê a contratação de dois milhões de moradias até 2026 e a retomada, somente este ano, das obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa que estavam paralisadas. 

Em sua primeira viagem à Bahia depois de eleito, o presidente Lula inaugurou 684 unidades habitacionais dos Conjuntos Residenciais Vida Nova Sacramento e Vida Nova Santo Amaro I em Santo Amaro, do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). 

Segundo informações do Ministério das Cidades, no início do novo governo Lula, em janeiro de 2023, o cenário encontrado foi de cerca de 186 mil unidades habitacionais não concluídas no Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. Desse total, 83 mil são obras paralisadas — em situações diversas, como: ocupadas irregularmente, com pendências de infraestrutura, abandono da construtora, indícios de vícios construtivos, dentre outros.

As prioridades de acesso ao programa agora também incluirão famílias em situação de rua. As famílias chefiadas por mulheres, que têm pessoas com deficiência e aquelas formadas por crianças e adolescentes também fazem parte na lista de prioridade.

E tem mais boas notícias! Moradias destinadas às famílias da Faixa 1, que não receberam nenhuma casa nos últimos quatro anos, serão 50% das novas contratações. 

As faixas de renda para acesso também foram atualizadas — a Faixa 1 é para famílias que ganham até R$ 2640, e as demais faixas incluem famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual de R$ 96 mil em áreas rurais.