Ministro da Cidadania sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas e detalha ações para assistir população

O ministro da Cidadania, João Roma, deu sequência neste domingo (19/12) a uma série de ações integradas que o Governo Federal vem realizando no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais para levar apoio à população atingida pelas chuvas na região. Acompanhado de integrantes da Defesa Civil, militares e parlamentares, o ministro sobrevoou de helicóptero e visitou os municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro.

Há uma semana, João Roma já havia acompanhado o presidente Jair Bolsonaro e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, em sobrevoo às áreas atingidas pela chuva.

“Estamos levando o apoio do Governo Federal às pessoas que estão sofrendo com as enchentes. Muita gente perdeu as casas, o comércio, tudo que tinha. Nosso trabalho integrado, da assistência social às condições de saúde e de infraestrutura, traz alento às comunidades afetadas por essa tragédia”, avaliou o ministro da Cidadania.

Em entrevista no Aeroporto Internacional de Porto Seguro, João Roma detalhou as ações que o governo vem realizando desde o início das enchentes. “Agora que a água baixou, você começa a enxergar os estragos que ela causou nas estradas, pontes, barragens, muito entulho, lixo... O Governo Federal está atuando plenamente, enviou medicamentos, água, cestas de alimentos, recursos de assistência, de abrigamento para os desalojados. É um somatório de ações que precisamos desenvolver em parceria para minimizar o sofrimento da população e para que a vida possa voltar ao normal”, declarou o ministro.

Força Tarefa

A Força Tarefa do Governo Federal é formada pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Defesa; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; da Casa Civil da Presidência da República; pelo Pátria Voluntária; pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Para ampliar o atendimento, o Pátria Voluntária também abriu uma campanha de arrecadação de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos.

Abaixo, as mais recentes ações desenvolvidas pelo Governo Federal como apoio às áreas atingidas pelas chuvas:

Ministério da Cidadania

- Levantamento e registros diários dos municípios afetados; mapeamento de pessoas desabrigadas e desalojadas.

- Monitoramento de 39 municípios da Bahia e 64 municípios de Minas Gerais monitorados.

- Retorno de dados qualificados de 31 municípios da Bahia – 17 apresentam demanda de serviço de acolhimento.

- Retorno de dados qualificados de sete municípios de Minas Gerais – cinco apresentam demanda de serviço de acolhimento.

- Municípios que demandaram alojamento provisório com solicitação do cofinanciamento federal:

Itambé – 05 alojamentos

Vereda – 02 alojamentos

Canavieiras – 02 alojamentos

Itapetinga – 02 alojamentos

Teixeira de Freitas – 03 alojamentos

Itabela – 01 alojamento

Mundo Novo – 01 alojamento

Eunápolis – 02 alojamentos

Porto Seguro – 02 alojamentos

Jucuruçu - 03 alojamentos

Encruzilhada – 07 alojamentos

Itamaraju – 14 alojamentos

Ministério do Desenvolvimento Regional

- Repasse de recursos, até sexta-feira (17.12), para 16 cidades baianas no valor de mais de R$ 13,5 milhões, beneficiando pelo menos duas mil pessoas: Jiquiriça, Guaratinga, Itambé, Eunápolis, Jucuruçu, Maragogipe, Ibicuí, Ruy Barbosa, Itajuípe, Teolândia, Macarani, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Medeiros Neto, Porto Seguro e Belmonte.

- Situação de emergência reconhecida em 41 cidades da Bahia.

Ministério da Defesa

- Distribuição de 30 toneladas de doações de cestas básicas, por meio de aeronave KC 390 Millennium da Força Aérea Brasileira, para o município de Teixeira de Freitas.

- Transporte de 2,2 mil quilos de medicamentos para a mesma localidade e água mineral para aldeias indígenas.

- Auxílio a 22 municípios baianos, com distribuição de água potável e de cestas básicas, liberação de vias e deslocamento de equipes médicas.

- Cidades socorridas: Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itagimirim, Itajuípe, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Veredas.

- Militares da Marinha mobilizados para o transporte de equipamentos e de equipes médicas, bem como para desobstrução de vias e para transporte de cestas básicas a partir de Salvador.

- Transporte de equipe médica de Porto Seguro para Itamaraju e o carregamento de alimentos para aldeias e localidades isoladas em áreas suscetíveis a desertificação.

Caixa Econômica Federal

- Caminhões-agência levados para áreas atingidas em Minas Gerais e na Bahia.

- Unidades prestando atendimentos e serviços essenciais em Medeiros Neto (BA) e Águas Formosas (MG), das 8h às 16h.

Pátria Voluntária

- Recursos no valor de R$ 1,8 milhão para aquisição de cestas básicas, material de higiene pessoal e de proteção sanitária, colchões e demais itens de primeira necessidade para a população das localidades atingidas na Bahia e em Minas Gerais.

- Os recursos, doados por meio da iniciativa Arrecadação Solidária, incluem uma reserva técnica, guardada para atendimento a situações emergenciais, e doações que o programa tem recebido nos últimos dias para levar ajuda humanitária.

Com informações do Ministério da Cidadania