Governo completa Mil Dias de entregas para o povo brasileiro

Facilitar o acesso à moradia digna às famílias do Brasil é uma das prioridades do Governo Federal e nestes Mil Dias de dedicação ao povo brasileiro, já foram entregues mais de um milhão de moradias pelos programas habitacionais desenvolvidos pelo governo.

No campo, de 2019 a 2021, foram entregues mais de 230 mil títulos de propriedade rural. O documento é fundamental para garantir o acesso de assentados e pequenos produtores ao crédito agrícola. A moderna e sustentável agricultura brasileira de baixo carbono alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é uma das ações do Governo Federal para minimizar os impactos de problemas climáticos na produção agrícola. Em 2020, foram contratadas mais de 189 mil apólices de seguro rural, beneficiando mais de 104 mil produtores.

O desenvolvimento sustentável também está presente nas comunidades isoladas, por meio do Programa Calha Norte. A iniciativa está presente em 442 municípios de 10 estados e atende aproximadamente 15 milhões de pessoas, incluindo a população indígena.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

Na pior pandemia da história recente, o Governo Federal levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, por meio do Auxílio Emergencial. Um investimento de R$ 295,14 bilhões. Em 2021, o benefício já alcançou mais de 39,4 milhões de pessoas. Um ano do Auxílio Emergencial equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família.

Iniciativas como Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ajudaram a salvar 517 mil empresas, e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) salvou o emprego de quase 10 milhões de trabalhadores, em 2020. 

Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Governo Federal distribuiu 363 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o País. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool.

O investimento na infraestrutura para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no País também foi prioridade. Somente em 2021, foram habilitados mais de 23 mil leitos de UTI Adulto e outros 5.953 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento aos pacientes graves.

E o empenho do Governo Federal para vacinar toda a população atinge marcas importantes, como a média móvel de casos e de mortes que já apresenta queda de mais de 70%. Mais de 267 milhões de doses já foram distribuídas. Dessas, 222 milhões já foram aplicadas nos braços dos brasileiros. O percentual da população totalmente vacinada já ultrapassa 50% da população adulta.

Mais de um milhão de cestas básicas foram entregues a indígenas de todo o país desde o início da pandemia. São cerca de 23 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas.

Durante a pandemia, foram disponibilizados, por meio da Lei Aldir Blanc, R$ 3 bilhões para estados e municípios apoiarem trabalhadores do setor, pontos de cultura e iniciativas de fomento.

A retomada econômica já reflete seus números positivos, com a criação de aproximadamente 1,8 milhão de novos empregos, somente nos primeiros sete meses deste ano.

O país já tem mais de 29 mil selos emitidos. Municípios com mais de 90% de adesão ao “Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, colocam o Brasil entre os 10 primeiros países do mundo a implementar protocolos sanitários para o turismo. A iniciativa é elogiada pelas maiores organizações internacionais do setor: a Organização Mundial do Turismo (OMT) e o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Durante a Cúpula dos Líderes sobre o Clima, o Brasil antecipou de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.

O combate a incêndios florestais também foi prioridade nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. A Operação Guardiões do Bioma conta com um efetivo de 9,6 mil profissionais e, até o mês de setembro, combateu mais de 8,2 mil incêndios florestais.

O Programa Lixão Zero contribuiu para desativar mais de 620 lixões e bater recorde na reciclagem de latas de alumínio. Criado em 2019, visa aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e contribuir com a destinação ambientalmente adequada do lixo.

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Desde 2019, o Governo Federal realizou a transferência de 74 ativos à iniciativa privada, entre concessões, renovações, arrendamentos, investimento cruzado e cessões onerosas. Os investimentos contratados somam R$ 73,095 bilhões. A previsão é que essas ações resultem na geração de um milhão de empregos (diretos, indiretos e emprego-renda ao longo dos contratos). A expectativa é chegar ao final de 2022 com a concessão de mais de 100 ativos e a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

NOVO MARCO LEGAL

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Desde 2019, foram entregues mais de 450 obras de saneamento em todo o País.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Em dezembro de 2020, o Governo Federal lançou o Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025, com o objetivo estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo Federal, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

Escolas de todo o País também receberam obras de melhorias em infraestrutura.  Desde 2019, foram entregues cerca de 2.525 obras escolares em todos os Estados. Além disso, desde 2020, foram implantadas quase 130 Escolas cívico-militares (Ecim).

O transporte escolar também foi garantido, por meio do Programa Caminho da Escola, que é voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas.  Foram entregues mais de 5,9 mil ônibus escolares fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

MELHORIA DAS COMUNICAÇÕES

Os brasileiros estão muito mais conectados. Desde janeiro de 2019, foram instalados 14,4 mil pontos do Programa Wi-Fi Brasil, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas Regiões Norte e Nordeste. Destaca-se o atendimento a 10.015 escolas, 757 Unidades Básicas de Saúde, 815 telecentros, 471 aldeias indígenas, 555 unidades de segurança pública e milhares de outros locais de interesse público.

INVESTIMENTO EM ENERGIA

Desde 2019, o Brasil tem sido uma potência quando o assunto é investimentos no setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Somente em investimentos decorrentes dos leilões realizados, estima-se um montante de mais de R$ 402 bilhões. Em bônus de assinatura, foram arrecadados R$ 84 bilhões, sendo que somente em função do leilão de excedentes da cessão onerosa foram transferidos para estados e municípios o montante de R$ 11,73 bilhões.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Também foi possível economizar com as transferências bancárias, que foram substituídas pelo PIX, que é gratuito e seguro. Com a transformação digital, foram mais de três mil serviços públicos digitalizados. As carteiras de motorista, de trabalho, e os serviços do INSS, por exemplo, agora podem ser acessadas de forma rápida pelo celular.

DESBUROCRATIZAÇÃO

O Revogaço, que visa a redução do número de atos normativos inferiores a decreto, concluiu a quarta de cinco etapas do processo de revisão previsto. Dos 72.537 atos que existiam desde o início do governo, 22.519 foram revogados até o momento. Assim, o Governo Federal melhora o ambiente de negócios, dá mais transparência às ações, garante segurança jurídica e desburocratiza o Brasil.

ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO

Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil, o Governo Federal já interiorizou quase 60 mil pessoas pela Operação Acolhida. Com a Operação, o Brasil reforça sua vocação, capacidade e reputação internacional em lidar com graves crises humanitárias e valorizar os direitos humanos.