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TRANSPORTE ESCOLAR
FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021
![FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021](https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2021/09/fnde-ja-liberou-r-369-66-milhoes-do-pnate-para-manutencao-do-transporte-escolar-no-ano-de-2021/c589b942-37a1-4a35-814c-0158c064c094.jpeg/@@images/c57fac91-7f0b-40ae-9f9d-41ab689a4b5a.jpeg)
Transferência é automática, sem necessidade de convênio - Foto: Banco de Imagens
Garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, nas instituições de ensino é um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, o programa transferiu, desde o começo deste ano até setembro, R$ 369,66 milhões a entes federativos de todo o país, beneficiando cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica.
Os valores, repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios, podem ser destinados a custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos e taxas, aquisição de pneus e câmaras, entre outros serviços e gastos com o transporte escolar público.
Para continuar recebendo as parcelas do programa, é preciso estar com a prestação de contas do Pnate em dia e não possuir nenhuma pendência ou irregularidade. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido na página do FNDE, em Liberação de Recursos.
Com informações do Ministério das Comunicações